A cidade de Manaus e outros 11 municípios do Amazonas têm potencial mineral, segundo dados do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Algumas empresas estão com projetos de pesquisas em andamento, mas inexiste um levantamento preciso no momento em que o País define um novo marco regulatório do setor.
Na avaliação do superintendente do DNPM, Fernando Burgos, a Amazônia Ocidental e, especificamente, o Amazonas apresentam um potencial mineral expressivo que ainda não se conhece em sua totalidade, mas isso requer grande investimento em pesquisa. “Há possibilidade de mudanças no surgimento de um novo marco regulatório para o setor mineral no Brasil, que poderá viabilizar novas fronteiras, sobretudo se juntamente for regulamentado o Artigo 231 da Constituição Brasileira, que trata das pesquisas e lavra mineral em áreas indígenas”.
Na avaliação do coordenador científico do 20º Congresso Brasileiro de Economia (CBE), José Alberto Machado, faltam políticas públicas para disseminar a produção sustentável de minérios. “Assim como outros Estados, o Amazonas tem potencial mineral, mas não adianta apenas descobrirmos novas jazidas ou termos políticos solidários à causa, sem termos a aprovação e incentivo dos governantes competentes”, aponta José Alberto.
De acordo com ele, a bauxita no Pará é um exemplo de exploração sustentável que traz resultados econômicos positivos. “O minério paraense atravessa o Atlântico até as terras europeias. Isso prova que há demanda e interesse, basta criarmos uma cadeia produtiva que sustente o negócio”, comenta, lembrando que economia e sustentabilidade no setor mineral serão um dos temas mais explorados na programação do CBE, que este ano acontece entre os dias 4 a 7 de setembro em Manaus.
Projeção
Alberto Machado explica que, durante o evento, especialistas discutiram a extração mineral no Brasil e no mundo e apresentarão casos que de sucesso. No Amazonas, por exemplo, três empresas são possuidoras de alvarás de pesquisa para silvinita, todas localizadas no entorno das áreas já exploradas pela Petrobrás, nos municípios de Autazes, Nhamundá, Maués, Nova Olinda e Itacoatiara.
Os projetos se encontram em fase de execução pela empresa Falcon Metais Ltda., com participação acionária composta pela Amazon Potash Corp (99,99%) e Forbes and Manhattan (Barbados) Inc. (0,01%), e a Potássio do Brasil Ltda., cuja participação acionária é composta pela Brazil Potash Corp. (99,99%) e Forbes Empreendimentos Minerais Ltda. (0,01%), que vem executando sondagem através de poços profundos e que tem requerido guias de embarque de amostras para análises no Canadá.
Outra empresa detentora de alvarás de pesquisa nesta região é a Amarillo Mineração do Brasil Ltda. A empresa de capital 100% australiano ainda começou as suas atividades de pesquisas de campo.
O Estado apoia as pesquisas, mas não há políticas públicas direcionadas, avalia José Alberto Machado. De acordo com o professor, o governo fica refém da economia proveniente apenas do Polo Industrial de Manaus (PIM).
Desde o começo do ano, está em discussão um novo marco regulatório para a mineração. O Novo Código prevê que os municípios produtores de minerais fiquem com a maior fatia (65%) dos royalties, os Estados produtores com 23% e a União com 12%.
Fonte: D 24 AM