As propostas que estão sendo discutidas no marco regulatório da mineração têm entre os objetivos, aumentar os investimentos estrangeiros no Brasil e desenvolver a indústria nacional, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, na abertura do seminário Brazilian Mining Day, na 81ª Conferência Anual da Prospectors Developers Association of Canadá – PDAC 2013, que ocorreu de 3 a 6 de março, em Toronto, no Canadá.
“O grande potencial mineral brasileiro, os projetos de infraestrutura e a estabilidade jurídica colocam o Brasil em um patamar favorável a investimentos estrangeiros”, afirmou Carlos Nogueira.
Durante o evento, o secretário listou algumas das modificações que estão em estudo e devem ser incluídas no novo marco da mineração. “No projeto, constam modificações nos procedimentos de acesso aos títulos minerários, tornando-os mais rápidos e transparentes, observando requisitos técnicos mais adequados do que os exigidos atualmente, de forma a proporcionar mais investimentos na mineração e em toda a cadeia produtiva mineral”, disse Carlos Nogueira.
Carlos Nogueira afirmou ainda que o marco regulatório da mineração, que está em fase final de revisão, será um instrumento eficaz para aumentar o número de depósitos minerais conhecidos. Segundo ele, o governo brasileiro está priorizando a ampliação e melhoria do conhecimento geológico do País. De acordo com o secretário, os investimentos previstos para o Serviço Geológico Brasileiro continuar o desenvolvimento de projetos de levantamentos geológicos, hídricos e hidrogeológicos são da ordem de US$ 90 milhões para 2013.
O PDAC 2013
“Este evento proporciona discussões construtivas sobre o setor mineral, especialmente relacionado à exploração mineral, bem como realiza acordos e negociações proveitosas, sob um clima ímpar de cordialidade e amizade” disse Carlos Nogueira se referindo ao PDAC, que é considerado a maior exposição de exploração mineral do mundo. O evento conta com a visitação de aproximadamente 30 mil pessoas e reúne mais de 600 expositores.
O Brasil foi representado com um estande intitulado BRASIL PDAC 2013, organizado pela Agência para o Desenvolvimento Tecnológico da Indústria Mineral Brasileira (Adimb), Apex e o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), com o apoio do Governo Federal (MME, DNPM e CPRM) e de várias empresas de mineração.
Fonte: MME