O CT RedeAPLmineral é uma instância cooperativa, de abrangência nacional, sem fins lucrativos, vinculada ao GTP APL/ME, constituída de agentes políticos, sociais e econômicos, públicos e privados, que tem como objetivo coordenar e integrar as políticas públicas, planos, programas, ações, informações e iniciativas desses agentes com o fim de contribuir para o desenvolvimento sustentável dos segmentos de minerais industriais priorizados (agregados para construção civil; cal, calcário e cimento; cerâmica de revestimento; cerâmica vermelha; gesso; minerais e rochas de pegmatitos; rochas ornamentais; e, sal marinho), de água mineral, de gemas e de metais preciosos, organizados em Arranjos Produtivos Locais (APL) de base mineral, fundamentado em planejamento de longo prazo por processo prospectivo em base participativa e territorial. Essa instância tem sua estrutura de gestão e governança esquematicamente mostrada na Figura 1. O CT RedeAPLmineral é constituído de instituições e entidades dos Governos (Federal, Estadual e Municipal), Empresas, Academia, Sistema S, Instituições Financeiras e Agências de Desenvolvimento que atuam no desenvolvimento sustentável dos APL de base mineral; da Coordenação, constituída por instituições participantes do GTP APL/ME e instituições que trabalhem em prol do desenvolvimento dos APL de base mineral, coordenado pelo MCTIC em parceria com o GTP APL/ME; e a Secretaria Executiva da Coordenação, exercida pelo Instituto Brasileiro de Informação e m Ciência e Tecnologia – IBICT. O Portal RedeAPLmineral, em integração com o Observatório Brasileiro de APL e o Visão, constituem o sistema de gestão de informação e conhecimento para o desenvolvimento sustentável dos APL de base mineral.
Principais objetivos do CT RedeAPLmineral:
- planejar a longo prazo por processo prospectivo em base participativa e territorial, estruturar, integrar, coordenar, acompanhar, avaliar e propor políticas públicas, planos, programas, ações e iniciativas dos agentes políticos, sociais e econômicos com o objetivo de contribuir para o desenvolvimento sustentável dos segmentos de minerais industriais priorizados, água mineral, gemas e metais preciosos no Brasil e de todas as empresas pertencentes às suas cadeias produtivas, organizados em APL de Base Mineral, no âmbito do GTP APL;
- promover a sistematização, disponibilização e disseminação de informações e das diversas formas de conhecimento vinculadas às cadeias produtivas de segmentos minerais industriais priorizados, água mineral, gemas e metais preciosos e organizadas em APL de Base Mineral;
- difundir e popularizar as boas práticas em APL de Base Mineral;
- fornecer informação para subsidiar a elaboração de políticas públicas, planos, programas, ações e iniciativas para a estruturação e o desenvolvimento sustentável do segmentos de minerais industriais priorizados, água mineral, gemas e metais preciosos no Brasil e de todas as empresas pertencentes às suas cadeias produtivas, organizados em APL de Base Mineral dos APL de Base Mineral;
- Identificar e definir fontes, mecanismos e instrumentos de financiamento dedicados aos programas e ações para estruturação e desenvolvimento sustentável dos APL de base mineral no País; e,
- Manter sistema de gestão da informação e de conhecimento dos APL de Base Mineral (Portal RedeAPLmineral e OBAPL).
Público Alvo do CT RedeAPLmineral:
Agentes relacionados às aglomerações produtivas e arranjos produtivos locais (APL) de base mineral, públicos ou privados, como associações e cooperativas de produtores, associações de classe, federações e confederações empresariais, sindicatos de trabalhadores e patronais, universidades e centros de pesquisa científica, tecnológica e de inovação, agências de fomento e desenvolvimento, instituições de crédito, organizações do terceiro setor e lideranças e coordenadores envolvidos com o desenvolvimento sustentável dos segmentos de minerais industriais priorizados, água mineral, gemas e metais preciosos, organizados em APL de base mineral.
Diretrizes do CT RedeAPLmineral:
As principais diretrizes do CT RedeAPLmineral de atuação para alcançar seus objetivos são descritas resumidamente a seguir:
- Incentivar processos coletivos e sinérgicos para ampliação de capacidades produtivas e inovativas – Gestão e Governança.
- Estabelecer parcerias e promover a realização do Planejamento de longo prazo por processo prospectivo, em base participativa e territorial, para o desenvolvimento sustentável dos APL de base mineral.
- Apoiar a formação, capacitação e certificação de Pessoas.
- Elevar a capacitação gerencial, tecnológica e inovativa empresarial.
- Promover a formalização da mineração e da transformação mineral.
- Promover a organização da produção mineral (cooperativismo e associativismo).
- Promover e fomentar a assistência e o extensionismo tecnológico e mineral.
- Promover a ampliação e continuidade de investimentos em PD&I para o adensamento tecnológico, o encadeamento produtivo e a agregação de valor com competitividade nos segmentos de minerais industriais priorizados, água mineral, de gemas e metais preciosos no País.
- Apoiar a geração, aquisição e difusão de informações, conhecimentos e inovação.
- Promover a produção e transformação mineral sustentável, com a inclusão produtiva, a redução de desigualdades e o desenvolvimento local e regional.