Justificativa

Introdução

A partir de um levantamento junto ao Arranjo Produtivo de Gemas, Joias e Artesanato Mineral de Cristalina no Município de Cristalina GO, em 2018, constatou-se o interesse de órgãos governamentais e entidades representativas do setor, em participar da elaboração de um planejamento, dessa forma idealizou- se uma proposta de projeto capaz de aproveitar os trabalhos já realizados pelo APL e agentes locais, a fim de desenvolver uma inteligência desse contexto, reconstruir a arquitetura das políticas públicas e propiciar a coerência e efetividade da ação pública, no município de Cristalina-GO.

Dessa forma, recomendou-se uma abordagem do Processo Prospectivo Territorial para a elaboração do Planejamento de Longo Prazo na perspectiva de Desenvolvimento Sustentável do Arranjo Produtivo de Gemas, Joias e Artesanato Mineral de Cristalina GO.

O referido Processo Prospectivo proporciona ao arranjo produtivo em tela a antecipação para orientação das ações com apropriação e predisposição para fazer transformações, preparar as pessoas e adaptar os recursos para enfrentar possíveis adversidades ou tirar proveito de oportunidades. Pretende-se, portanto, que o arranjo produtivo compartilhe o Processo Prospectivo com as pessoas que nele habitam e trabalham, tendo tempo suficiente para formular melhor as estratégias e escolher as melhores ações sobre as práticas, em conjunto, com a sociedade, visando a apropriação do projeto de planejamento, e evitar a interrupção da execução das ações no período proposto.

Antecedentes

A Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (SETEC) até o ano de 2018 e atualmente a Secretaria de Empreendedorismo e Inovação (SEMPI) do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC), em parceria com SGM/MME, GTP APL/MDIC, CETEM, IBICT e BNB,

promoveram, por meio de ações integradas de cooperação, políticas de apoio à estruturação e desenvolvimento das atividades de mineração em pequena e média escala, organizadas em APL de base mineral. No campo da Política Nacional de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APL), o Grupo de Trabalho Permanente para APL (GTP APL), do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), atualmente Ministério da Economia, coordena um trabalho de apoio ao desenvolvimento desses arranjos, em todo o território e de forma abrangente a todos os setores produtivos.

No setor mineral, foi constituído, em 2018, no âmbito do GTP APL, sob a coordenação conjunta do MDIC e do MCTIC, em parceria com, o Centro de Tecnologia Mineral (CETEM), Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT) e Banco do Nordeste do Brasil (BNB), o Comitê Temático Rede Brasileira de APL de Base Mineral (CT RedeAPLmineral).

O CT RedeAPLmineral tem por objetivo planejar, estruturar e integrar as ações das diversas instituições que apoiam o desenvolvimento da cadeia produtiva dos seguintes segmentos do setor mineral, organizados em APL:

  • agregados minerais para a construção civil; agrominerais; água mineral; calcário e cal; cerâmica de revestimento; cerâmica vermelha; gemas, joias, metais preciosos e afins; gesso; rochas e minerais em pegmatitos; sal marinho; e, rochas ornamentais.

Nesse sentido, a articulação de parcerias com a Associação dos Artesãos de Cristalina/GO – AAC e o Instituto Brasileiro de Informação em Ciência e Tecnologia (IBICT/MCTIC) para a realização do Processo Prospectivo para a Construção de Cenários do Futuro para o Arranjo Produtivo de Gemas, Joias e Artesanato Mineral de Cristalina – GO, como modelo de planejamento estratégico replicável, em prol do desenvolvimento da cadeia produtiva desse setor, configurando-se como uma oportunidade do MCTIC concretizar uma ação integrada de apoio à estruturação e consolidação de APL de base mineral, cuja elaboração e coordenação dos trabalhos para o Processo Prospectivo está aos cuidados do Professor Dr. Antônio Luís Aulicino., do Núcleo de Apoio à Pesquisa de Planejamento de Longo Prazo (NAP PLP – FEA/USP)

Segundo o histórico do Município de Cristalina, a economia se baseou na exploração de cristais, durante muitos anos, com a produção de cristal exportada para vários países da Europa, inclusive utilizadas em joias da nobreza europeia.

A chegada de produtores rurais do sul do país, na década de 1970, mudou a situação econômica do município. Além da exploração de cristais, acrescentou- se o plantio de diferentes culturas. Isso ocorreu por causa da altitude do município, as temperaturas amenas e a qualidade do solo.

O município é beneficiado por mais de 240 nascentes e rios, que possibilitou aos produtores agrícolas a utilizarem a irrigação para o cultivo. Dessa forma, há uma distribuição uniforme e constante da quantidade de água, que possibilita essa atividade mesmo em épocas de seca. A Figura 1 mostra a localização do Município de Cristalina/GO, território no qual se encontra o Arranjo Produtivo de Gemas, Joias e Artesanato Mineral de Cristalina/GO.

Figura 1: Localização do Arranjo Produtivo de Gemas, Joias e Artesanato Mineral de Cristalina no Município de Cristalina GO, em vermelho
Fonte: IBGE (2018) e apresentado por AULICINO, A. L, Núcleo de Apoio à Pesquisa de Planejamento de Longo Prazo (NAP PLP – FEA/USP)

A tabela 1, abaixo, mostra a situação dos municípios vizinhos de Cristalina – GO, haja vista que o planejamento deve analisar o território onde o APL está inserido.

Figura 2: Mapa do Município Cristalina, seus vizinho e a área de lavra de Cristal de Quartzo

Com base no levantamento realizado definiu-se pela abordagem de Planejamento de Longo Prazo por meio do Processo Prospectivo para Construção da Visão Estratégica do Futuro do Arranjo Produtivo de Gemas, Joias e Artesanato Mineral de Cristalina-GO.