Projeto cria programa para pequeno minerador
ter, 11/03/2008 – 13:21 A Câmara Federal está analisando o Projeto de Lei 2.538/07, da deputada Sandra Rosado (PSB-RN), que cria o Programa Nacional para o Fortalecimento da Mineração de Pequeno Porte (Pronamin). O programa contempla os mineradores individuais, que desenvolvem suas atividades como pessoas físicas, e as empresas de mineração de pequeno porte, de […]
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