ter, 04/03/2008 – 13:17
As metas institucionais do MCT, propostas pelas secretarias e subsecretarias do ministério para o primeiro semestre de 2008, foram fixadas e publicadas no Diário Oficial da União do dia 28 de fevereiro, por meio da portaria nº 93.
De acordo com o texto a Secretaria de Desenvolvimento Tecnológico e Inovação (Setec) ficará responsável em dar início à implementação do Sistema Brasileiro de Tecnologia (Sibratec), com a instalação do Comitê Gestor e dos Comitês Técnicos, além de realizar pelo menos três eventos de divulgação de marcos legais e instrumentos de apoio à inovação. Também cabe a Setec a realização de seminário com gestores de núcleos de inovação tecnológica (NITs) públicos.
A Secretaria de Ciência e Tecnologia para a Inclusão Social (Secis) analisará proposta e firmará convênio para apoio financeiro à implantação e modernização de dois centros vocacionais tecnológicos (CVTs), assim como para três projetos de tecnologias sociais. Também cabe a Secis apoiar, financeiramente, dez arranjos produtivos locais (APLs) em todo território nacional, além de implantar 17 unidades do Projeto Casa Brasil, implantar o sistema de gestão desse projeto e realizar o seu planejamento estratégico.
Acompanhar e avaliar a implementação de duas redes de pesquisa apoiadas pelo termo de parceria firmado com o Centro de Pesquisas do Pantanal ficará a cargo da Secretaria de Políticas e Programas de Pesquisa e Desenvolvimento (Seped). Já a Secretaria Executiva (Sexec) deverá lançar 30 editais no âmbito dos recursos dos fundos setoriais, além de aplicar questionários de avaliação para coordenadores de 500 projetos financiados por esses fundos, e ainda desenvolver 80% do módulo de acompanhamento do Plano de Ação da Ciência, Tecnologia e Inovação.
A Subsecretaria de Planejamento, Orçamento e Administração (SPOA) ficará responsável em estruturar e realizar treinamento sobre a execução orçamentária e financeira para os institutos de pesquisa e entidades vinculadas, entre outras atribuições.
A íntegra da portaria está disponível neste link.
Fonte: MCT