A mineração de pequena escala praticada por empresas mineradoras de micro, pequeno e médio porte predomina no Brasil e contribui para o desenvolvimento regional e a geração de empregos diretos e indiretos. Representa, assim, uma das principais fontes de sustento das comunidades próximas a esses empreendimentos. Apenas as micro e pequenas mineradoras constituem 88% do total de empresas legalizadas do setor, segundo dados de 2017 da Agência Nacional de Mineração (ANM).
Mas no Brasil também há o grave problema da atividade ilegal. A prática da atividade de forma artesanal, caracterizada pela mão-de-obra de conhecimentos técnicos e gerenciais limitados, falta de sofisticação tecnológica e recursos podem trazer grandes impactos para o meio ambiente.
Micro, pequenas e médias são maioria na mineração do Brasil
Grandes – 1,4% do total
Médias – 10,4% do total
Pequenas – 28,9% do total
Micro – 59,3% do total
Fonte: ANM 2017
O garimpo ilegal produz uma imagem completamente incompatível daquela defendida pelo Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM) que é a de uma mineração baseada no desenvolvimento sustentável, ou seja, alicerçada na preservação do meio ambiente, na excelência em segurança operacional e no respeito às pessoas. “Não podemos permitir que a imagem do setor seja atingida por aquilo que é extraído de forma ilegal e que certamente traz outras consequências para o nosso país, possivelmente passando a terceiros os recursos minerais por outras formas, como via o crime organizado”, afirma Wilson Brumer, presidente do Conselho Diretor do IBRAM.
Um dos caminhos facilitadores para o fortalecimento da pequena mineração é a formação de cooperativas, com a finalidade de organizar a atuação dos cooperados buscando o melhor aproveitamento dos bens minerais, com diversificação econômica e inclusão social. Segundo o Analista Técnico e Econômico da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB), Alex Macedo, “as cooperativas figuram como um importante instrumento de formalização da atividade mineral informal, acesso ao direito mineral, à cidadania, ao crédito, a políticas públicas, a programas de capacitação, à comercialização de sua produção e ao desenvolvimento regional com inclusão social”.
O sistema OCB é composto por 95 entidades e cerca de 59 mil cooperados, garimpeiros ou pequenos mineradores, que encontram nesse modelo associativo a possibilidade de trabalho e renda, de estruturar a gestão e organizar seu sustento com amparo legal. Macedo afirma que “além de estimular os pequenos mineradores e garimpeiros a explorar apenas em áreas regularizadas pelos órgãos competentes, as cooperativas têm atuado para agilizar a obtenção das licenças nos órgãos ambientais e de regulação mineral. Além disso, elas estão presentes em todo o processo, oferecendo tanto o suporte legal quanto orientações sobre os aspectos que envolvem a preservação dos recursos naturais até o processo de comercialização do minério”.
Para Macedo, a pequena mineração representada pelas cooperativas enfrenta uma variedade de desafios. Estes vão desde suas operações, que poderiam ser mais bem executadas, com melhor aproveitamento das substâncias e menor impacto ambiental até o acesso a políticas públicas. Além disso, o acesso ao crédito “o setor enxerga como fundamental, com apoio dos órgãos públicos para o desenvolvimento de uma atividade responsável e sustentável na pequena mineração”, ressalta.
O Analista da OCB é palestrante no painel “Desafios e Oportunidades para a Pequena Mineração no Brasil”, agendado para o dia 26 de novembro, das 9h às 10h30, na Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2020 (EXPOSIBRAM 2020). O painel também contará com a palestra do Diretor de Desenvolvimento Sustentável da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia, Gabriel Maldonado, e moderação do Diretor do Núcleo de Pesquisa para a Mineração Responsável da Universidade de São Paulo (NAP.Mineração), Giorgio De Tomi.
Macedo reforça que o Congresso será um importante espaço para reflexões do setor. “É urgente desenvolver ações integradas em prol do setor, no sentido de contribuir para o maior desenvolvimento da pequena mineração, dignidade e valorização do garimpeiro e do pequeno minerador”.
EXPOSIBRAM 2020
Esta edição histórica e inovadora da Expo & Congresso Brasileiro de Mineração 2020 (EXPOSIBRAM 2020) será 100% online. Para ter acesso às atrações – como a feira e as rodadas de negócios, palestras técnicas, minicursos e congresso de mineração – do maior e mais importante evento da mineração na América Latina, o participante deverá fazer a inscrição gratuita.
Por meio de muita tecnologia, o IBRAM criou um sistema autoexplicativo, totalmente interativo, em que o participante navegará pela exposição virtual, o congresso e as rodadas de negócios. Além disso, o visitante também terá acesso a uma programação especial, com manifestações culturais do Pará – um dos principais estados mineradores do Brasil – e atrações para crianças e jovens.
Para quem tem interesse em participar como expositor e patrocinador da feira e do congresso, bem como inscrever a apresentação de palestras técnicas na primeira edição virtual da EXPOSIBRAM, basta acessar o site do evento www.portaldamineracao.com.br/exposibram2020 e entrar em contato com a Secretaria Executiva pelo e-mail comercialexposibram2020@ibram.org.br ou pelo telefone (31) 3444 – 4794
Patrocinadores
Diversas empresas já associaram sua marca como patrocinadoras: Vale (Diamante), Mosaic Fertilizantes (Platina), Anglo American (Ouro), Kinross Paracatu (Ouro), CMOC Brasil (Prata), Horizonte Minerals (Prata), Mineração Usiminas (Prata), Serabi Gold (Bronze), Geobrugg (Bronze) e Dassault Systemes (Bronze).
Apoio Editorial e Institucional
O evento tem o apoio editorial da Revista Eae Máquinas, In The Mine, Brasil Mineral, Revista Amazônia, Nueva Mineria y Energia, Site Notícias de Mineração Brasil, Conexão Mineral e Brasil Mining Site.
Figuram como apoiadores institucionais da EXPOSIBRAM até o momento: Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq), Instituto Aço Brasil, Serviço Geológico do Brasil (CPRM), Sindicato da Indústria Mineral de Minas Gerais (Sindiextra), Federação das Indústrias do Estado da Bahia (FIEB), Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral), Associação Comercial de Minas Gerais (ACMinas), Associação Brasileira de Indústria de Água Mineral (ABINAM), Sindicato Nacional da Indústria de Águas Minerais (SINDINAM), Federação das Indústrias do Estado do Pará (FIEPA), Associação Brasileira dos Produtores de Pesquisa Mineral (ABPM), Ministério de Minas e Energia (MME/SGM), Mining Hub, Universidade Federal do Pará (UFPA), Federação das Indústrias do Estado de Goiás (FIEG), Firjan, Associação Brasileira de Grandes Consumidores Industriais de Energia e do Consumidores livres (Abrace), Sindicato das Indústrias Metalúrgicas e de Material Elétrico do Estado do Espírito Santo (SINDIFER) , Associação Brasileira de Engenheiros de Minas (Abremi), Associação Brasileira de Municípios (ABM), Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção (ANEPAC) e Associação Brasileira da Indústria Ferroviária (Abifer).
Serviço
Expo & Congresso Brasileiro de Mineração – EXPOSIBRAM 2020
Site: http://www.portaldamineracao.com.br/exposibram2020
Data: 24 a 26 de novembro de 2020
Local: evento virtual a partir de Belém (Estado do Pará, Brasil).
Clique aqui e faça sua inscrição para participar do evento
Secretaria Executiva: 55 (31) 3444-4794 / comercialexposibram2020@ibram.org.br
Horários:
24/11
8h30 às 19h
20h às 22h (Show Cultural – Canta Pará no link: https://www.youtube.com/c/PortaldaMineracaoBrasil)
25/11
9h às 19h
19h30 às 20h30 (Ciência em Show no link: https://www.youtube.com/c/PortaldaMineracaoBrasil)
26/11
9h às 19h Fonte: http://portaldamineracao.com.br/micros-e-pequenas-empresas-mineradoras-representam-quase-90-do-setor-mineral-do-brasil/