Nos dias 02 e 03 de maio, foi realizada a 17ª reunião do subgrupo de trabalho Mineração e Geologia, do Mercosul. Além do Uruguai, que foi o anfitrião do encontro, marcaram presença as delegações do Brasil e da Argentina. Na ocasião, o assessor do Ministério de Minas e Energia Samir Nahaas, que representou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, falou sobre o setor mineral brasileiro e políticas do MME para o setor.
“O setor mineral brasileiro tem como diretrizes a governança pública eficaz, agregação de valor e difusão do conhecimento em todas as etapas da indústria mineral e promoção da sustentabilidade”, afirmou Nahass. Durante a reunião, ele apresentou o Plano Nacional de Mineração 2030 e lembrou as discussões atuais sobre o marco regulatório da mineração.
Os representantes do Uruguai e da Argentina também apresentaram as respectivas atividades em andamento e as políticas atuais relacionadas ao setor. Entre os assuntos principais destacaram-se o apoio a um projeto das ONU sobre a mineração responsável – que vem sendo aplicado no Uruguai e envolve atividades e seminários em diversos ministérios daquele país – e a formação de mão de obra especializada, por intermédio da cooperação em capacitação oferecida por alguns países membros e associados do Mercosul.
Além disso, ficou acordado entre as partes que deverá ser realizado, em data a ser definida, um seminário sobre práticas sociais mineiras, que contará com a participação de instituições voltadas ao setor mineral e às áreas de preservação ambiental e práticas sociais, incluindo universidades.
Também deverá ser retomada a apresentação de um documento único, periódico, sobre os dados estatísticos do setor mineral, no âmbito do Mercosul. Este material também vai relatar as atividades conjuntas de caráter técnico, o que vai incentivar a criação de grupos de trabalhos específicos.
As reuniões deste subgrupo ocorrem a cada seis meses. A próxima está prevista para acontecer no segundo semestre deste ano, na Venezuela.
Fonte: MME