O governador Silval Barbosa destacou o potencial da mineração de Mato Grosso durante a cerimônia de lançamento do Marco Regulatório da Mineração, realizado nesta terça-feira (18.06) no Palácio do Planalto em Brasília. Para Silval, a nova regulamentação trará facilidade e segurança para os investidores. “Os estados e municípios terão uma capacidade maior de receita. Mato grosso tem um alto potencial de produção mineral e assim que viabilizar a logística nós teremos um segmento econômico tão importante quanto o agronegócio”, disse.
O Projeto de Lei enviado ao Congresso Nacional pela presidenta Dilma Rousseff oficializa a criação da Agência Nacional de Mineração e institui o Conselho Nacional de Política Mineral. Pelo projeto, os municípios ficarão com 65% dos royalties da exploração, enquanto que os estados ficarão com 23% e a União com 12%. Para Silval, essa divisão é positiva, por favorecer os municípios.
Dilma Rousseff disse que esse ato tem uma importância histórica para a sociedade brasileira. “A nova regulamentação do setor mineral vai permitir grandes avanços em um setor estratégico, resultando em mais competitividade para os negócios e maior retorno para o conjunto da sociedade”. A presidente ainda ressaltou a transparência e a determinação para a elaboração do Marco Regulatório, que irá criar condições para a pesquisa, exploração e comercialização dos serviços minerais.
O secretário de Indústria, Comércio, Minas e Energia, Alan Zanata, falou da importância do investimento em logística para fazer uma grande transformação nos municípios com baixo Índice de Desenvolvimento. “Vamos gerar cada vez mais riqueza e empregos, principalmente nas regiões menos desenvolvidas. Isso é uma prioridade do nosso governo”, completou.
De acordo com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, havia o consentimento de que era preciso criar uma nova regulamentação, já que o antigo código era da década de 60. “Era preciso estabelecer com bases sólidas a participação do Estado e da iniciativa privada sobre a exploração de recursos minerais”. Lobão diz que o Marco Regulatório permitirá um melhor planejamento do setor e um melhor uso dos nossos recursos.
Fonte: Portal F5