Novata nos grandes pacotes de concessão, a mineração pode abrir novas frentes de investimento privado no Brasil, segundo avaliação de governo e especialistas ouvidos pelo GLOBO. Até o fim de 2017, o governo destacou como prioridade a concessão de quatro áreas que serão apresentadas a potenciais investidores para o desenvolvimento de pesquisas de solo ao longo de cerca de três anos. Há detalhes ainda a serem fechados, mas a ideia em curso é entregar essas áreas a quem prometer o maior volume de investimentos em pesquisa, como forma de fomentar empregos e estudos no setor.
Não faz sentido o CPRM (Serviço Geológico do Brasil, órgão estatal) estar com esses ativos. Identificamos essas áreas, sem problemas ambientais, mais avançadas, para fazer um primeiro teste (de mercado) — disse Fernando Coelho Filho, ministro de Minas e Energia.
OUTRAS 376 ÁREAS
Depois desses leilões iniciais, o CPRM dispõe ainda de outras 376 áreas de pesquisa que pode oferecer ao mercado. O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) também deverá, futuramente, vender parte das cerca de 30 mil áreas disponíveis, que serão avaliadas pelo CPRM.
Para Bruno Feigelson, sócio do Lima Feigelson Advogados, a oferta de áreas é positiva e gerou curiosidade no mercado, mas há dúvidas quanto à atualidade dos estudos do CPRM e sobre o modelo das licitações.
Tem áreas (com descobertas) da década de 1970 que são geridas pelo CPRM. E tem muitas no DNPM. Tem muitas coisas valorosas, mas é preciso fazer uma seleção — disse o advogado especializado no setor mineral.
O ministro afirmou que essas ofertas podem ser feitas sem a necessidade de aprovação do Código de Mineração no Congresso. No entanto, ele disse que, em outubro, deverá procurar deputados para encaminhar a nova posição do governo sobre o tema. A ideia é desmembrar o código em ao menos dois projetos, sendo um com mais aceitação das partes envolvidas e maior facilidade de aprovação. Como temas em que há consenso no mercado, ele destacou que mesmo os produtores aceitam elevação das alíquotas de royalties.
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Ninguém é contra o aumento da alíquota da Cfem (Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais), mesmo os mineradores, que reclamam é da indefinição.
A iniciativa do governo combina com o fato de que a mineração brasileira estagnou em pesquisa nos últimos sete anos, à espera da rediscussão do Código. Segundo fonte do setor, os potenciais investidores não encontram áreas disponíveis.
O setor vem atraindo interesse nacional e internacional. Em 2015, a China investiu R$ 1,5 bilhão para adquirir áreas com potencial de nióbio em Goiás. É para a China que o secretário-executivo do PPI, Moreira Franco, viaja sábado em road show, apresentando o Projeto Crescer.
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Fonte: A industria