Segurança ainda é desafio

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O uso sustentável dos ecossistemas é discussão constante no setor mineral. Conforme adiantou o diretor de assuntos ambientais do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Rinaldo Mancin, o instituto irá divulgar, em breve, um relatório dimensionando o tamanho da responsabilidade da mineração nas mudanças climáticas. Com os dados, alguns processos poderão ser modificados. Outro constante desafio para as mineradoras é a questão da segurança do trabalho.

A coordenadora do Mineração – Programa Especial de Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração -, mantido pelo Ibram, Cláudia Pellegrinelli, disse que apesar dos avanços na área, é difícil generalizar a forma como as mineradoras encaram o tema. Especialmente porque o Brasil possui uma enorme variedade de empresas do segmento. Somente em Minas Gerais, são contabilizadas, atualmente, 770 companhias que trabalham com extração mineral.

Levando em conta as mineradoras de pequeno porte, o desafio é ainda maior. Conforme Cláudia Pellegrinelli, a adesão dessas empresas ao projeto é uma das maiores dificuldades do “Mineração”.

Porém, ela destacou que o item “segurança” tem se tornado cada vez mais relevante na mineração brasileira e que, dificilmente, um acidente nas proporções do que ocorreu em 2010 na jazida San José, no Chile, se repetiria por aqui. “As normas brasileiras obrigam que as empresas tenham recursos técnicos que facilitem o acesso (entrada e saída) às minas subterrâneas”, justificou. Entretanto, ela acrescentou que, nas empresas brasileiras, o trabalho em altura, transporte de equipamentos e pessoas, uso de explosivos, entre outros, são fortemente relacionados a acidentes de trabalho.

Mais um ponto do segmento que o Ibram pretende aprimorar é a maneira como as mineradoras encaram a normatização. Visando que os procedimentos internacionais tenham precisão aceitável e aplicável às commodities nacionais, o instituto criou, em 1994, o Comitê para a Normalização Internacional em Mineração (Conim).

Conforme a coordenadora de normalização internacional do Ibram, Thásia Medeiros, o Conin atua para coordenar a participação dos especialistas brasileiros nos comitês da ISO, onde são elaboradas as normas técnicas do setor. Os comitês ocorrem de dois em dois anos em um país fornecedor ou consumidor de minérios e reúnem representantes dos grandes players do mercado.

Segundo Thásia Medeiros, a participação nos comitês permite que os brasileiros atuem no desenvolvimento das normas internacionais, defendendo seus próprios interesses. Representantes de empresas como Vale, Samarco, Votorantim e CSN participam do Conim.

Para ilustrar a importância da normatização, a coordenadora do Ibram usou como exemplo as exportações de minério de ferro no ano passado, que totalizaram 310,8 milhões de toneladas e um faturamento de US$ 28,9 bilhões. Conforme ela, caso houvesse um erro de apenas 0,1% na determinação de teor de ferro presente no mineral, implicaria em um impacto de US$ 44,8 milhões no faturamento do setor.

Urânio chegou a ser utilizado como corante

Mais do que a descoberta de substâncias e a exploração de novos territórios, a evolução da espécie pode agregar funções inéditas para os minerais já conhecidos. De acordo com o diretor de assuntos minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Marcelo Tunes, a atividade já acontece desde os primórdios e mesmo o uso da pedra lascada pode ser entendido como mineração.

O passar do tempo também modifica a forma como as substâncias são encaradas. No século XVIII, por exemplo, o urânio já era conhecido e utilizado como corante para vidro. Naquela época, porém, era impossível se prever que a mesma substância passaria a ser utilizada dois séculos mais tarde como fonte de energia e de armas.

Outro exemplo é o do alumínio. Extremamente valorizado, era comparado ao ouro no século XVIII e hoje se tornou uma sustância de pouco valor. Cavernas – Fontes de história e riqueza, as cavidades naturais subterrâneas, popularmente conhecidas como cavernas, têm grande potencial para a mineração. De olho nesta possibilidade, o setor acompanha a regulamentação da atividade minerária nesses espaços.

A exploração das cavernas, fontes de minérios relevantes para a indústria e agronegócio, era proibida até 2009. Naquele ano, os critérios estabelecidos pela Instrução Normativa 02/09 mudou a forma como o impacto às cavidades naturais subterrâneas é entendido.

Conforme o chefe do Centro Nacional de Pesquisa e Conservação de Cavernas (Cecav), do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), Josy Cruz, a medida trouxe avanços, porém, ainda esbarra na falta de profissionais capacitados.

A Instrução Normativa intensificou o debate sobre a relevância das cavernas ao estabelecer que as grutas com “alta relevância” podem ser exploradas desde que o empreendedor se comprometa a preservar duas similares. Já as de “média relevância” podem sofrer interferência com a condição de que o responsável pela obra financie ações de conservação e uso adequado do patrimônio espeleológico brasileiro. Para o impacto das cavernas de “baixa relevância” não há contrapartida.

Apesar do esclarecimento, o imbróglio é alimentado pelo fato de o Brasil possuir um enorme déficit de profissionais capazes de fazer a classificação. Visando mais profissionalização, o Cecav oferece cursos de capacitação voltados, inclusive, para técnicos de órgãos públicos. “Nosso papel é gerar conhecimento para este desafio de aliar a preservação ambiental com o crescimento econômico”, salientou.
 

Fonte: Diário do Comércio – MG

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