O governo vai fazer uma “varredura” no setor de mineração para investigar pendências de empresas com relação ao pagamento de royalties, informaram duas fontes do Ministério de Minas e Energia que pediram anonimato.
A apuração será feita pela Secretaria de Geologia e Mineração e pelo Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) a pedido do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.
O assunto vem preocupando o governo. No final da tarde de quarta-feira, a presidente Dilma Rousseff convocou o ministro Lobão para discutir a situação da Vale. Segundo uma das fontes, existe uma “divergência” entre o governo e a Vale com relação ao pagamento de royalties da mineradora no Pará e em Minas Gerais.
“São diferenças de interpretação sobre o que deve ser pago”, disse à Reuters um funcionário graduado do Ministério de Minas e Energia, sob condição de anonimato. Segundo ele, o valor total que a Vale deve pode chegar a 4 bilhões de reais.
Uma outra fonte no ministério lembrou que esses valores são, na verdade, uma soma de dezenas de processos que correm na Justiça há anos.
Segundo uma fonte do governo, a presidente Dilma reforçou na conversa com Lobão que a Vale tem de ter amplo direito à defesa.
O governo não gostou da decisão da superintendência do DNPM no Pará que, segundo a revista Veja, suspendeu no fim de fevereiro a licença da Vale para explorar minério de ferro em Carajás. Segundo a revista, a decisão, revogada pelo ministro Lobão, teria sido causada por conta da polêmica em torno dos royalties.
CÓDIGO DE MINERAÇÃO
Enquanto analisa a situação da cobrança atual dos royalties minerais –conhecidos como Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEN) — o governo estuda a possibilidade de aumentar o que cobra das empresas.
O possível aumento dos royalties viria no âmbito do novo código de mineração, que, segundo uma fonte no Ministério de Minas e Energia, Lobão pretende apresentar a Dilma até o fim da próxima semana.
O novo código será dividido em três projetos de lei a serem enviados ao Congresso. Um deles trata do novo marco regulatório do setor, que aumentará o rigor sobre a produção mineral. O governo quer estabelecer prazos para que as mineradoras realizem as pesquisas e iniciem a exploração das lavras.
O segundo projeto cria a agência reguladora que cuidará do setor de mineração. O terceiro é o que trata dos royalties.
Dentro do Ministério de Minas e Energia é muito forte a ideia de elevar as alíquotas dos royalties do setor mineral. A medida, porém, deve vir acompanhada de desoneração em outros tributos cobrados da atividade, de modo a criar uma compensação que mantenha a competitividade das empresas no setor.
Mas, como essa compensação depende de outras áreas do governo, com os ministérios da Fazenda e do Planejamento, ainda não há um formato pronto e acabado sobre como ficarão os royalties.
Fonte: noticias.uol.com.br