Uma parceria entre o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram) e o Banco Mundial (Bird) pretende garantir isso, anunciaram os presidentes do diretor do Bird para o Brasil, John Briscoe, e do Ibram, Paulo Camillo Penna. Os contatos entre ambos prosseguem durante este semestre com a participação da International Finance Corporation, agência ligada ao banco e que apóia projetos da iniciativa privada.
A atitude dessas instituições deve remodelar o perfil da atividade mineral na região, que se beneficiou durante 15 anos dos incentivos fiscais do Banco da Amazônia (Basa) e da extinta Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (Sudam). Se todos os cuidados forem tomados, as próprias cooperativas de garimpeiros poderão ser incorporadas às “boas práticas ambientais” alardeadas pela parceria. Obviamente, os empresários do setor mineral avaliam como positiva a retomada da exploração amazônica, porque o atual Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) prevê isso.
Ibram e Bird propagam agora a necessidade de ampliação das alternativas para o desenvolvimento sustentável da Região Norte. Durante os anos de 1960 e 1970, os principais obstáculos ao desenvolvimento da Amazônia eram atribuídos a dois problemas básicos: à insuficiência de capitais produtivos e de infra-estruturas capazes de impulsionar novos investimentos.
Incentivos continuam
Em 1977, um seminário no Colégio Carmela Dutra, em Porto Velho, capital rondoniense, debateu o potencial das reservas de cassiterita (minério de estanho) no extinto Território Federal e os rumos da exploração do setor. Vigorava, então, o Programa de Pólos Agropecuários e Agrominerais da Amazônia, o célebre Polamazônia.
Na época, os incentivos fiscais da Sudam e do Basa já haviam sido reorientados legalmente, principalmente para a pecuária, a mineração, e a extração madeireira, atividades que, simultaneamente, requerem grande quantidade de terra e se destinam à exploração de produtos primários ou semi-elaborados.
Atualmente, a indústria da mineração beneficia-se pela redução do PIS/Cofins para a compra de insumos e máquinas destinadas a obras de infra-estrutura; ampliação do crédito; e queda da taxa de juros de longo prazo do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES); diminuição do imposto de importação de 14% para 2% sobre máquinas, sem similar nacional — iniciativas que barateiam o crédito para a essa atividade. No entanto, esse crédito implica autorização do governo federal, via Casa Civil, para que as pequenas mineradoras, principalmente, e as de médio porte, também tenham acesso ao dinheiro.
Saiba mais
O primeiro código escrito pelo homem, ou seja, o das XII Tábuas, do ano de 450 a.C., já trazia dispositivos destinados a prevenir a devastação das florestas, e essa preocupação pode ser notada em praticamente todos os outros códigos que o sucederam.
Platão, no século IV antes de Cristo (a.C.), alertava para a preservação das florestas, pois, estas atuam como elementos reguladores do ciclo da água, bem como defendem os solos contra a erosão.
Até meados dos anos de 1960, as terras amazônicas pertenciam basicamente à União e aos estados. Do total das terras registradas pelo IBGE, 87% constituíam-se de matas e terras incultas, exploradas por milhares de caboclos e ribeirinhos que viviam do extrativismo vegetal e animal; 11% constituíam-se de pastos naturais onde antigos fazendeiros haviam assentado fazendas de gado, muitas delas, seculares, entre as quais as do Marajó, de Roraima e do Baixo Amazonas.
Fonte: http://www.tudorondonia.com