Confira a publicação dos contratos no: Diário Oficial da União, Seção 3, N° 193, 7 de outubro ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNTo de 2010, página 15.
Veja extratos dos dois convênios aseguir:
Extrato de Convênio: “APOIO A NORMALIZAÇÃO E AVALIAÇÃODA CONFORMIDADE DE ROCHAS ORNAMENTAIS”
Espécie: ENCOMENDA VERTICAL DE PROJETO DE PESQUISA. Ref 2717/09; Data da Assinatura 06/10/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TECNICAS; CNPJ n. º 33.402.892/0001-06; Objeto: “APOIO A NORMALIZAÇÃO E AVALIAÇÃODA CONFORMIDADE DE ROCHAS ORNAMENTAIS”; Valor Total : R$ 1.294.158,19, sendo R$ 1.243.955,47 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$ 50.202,72 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico; Nota de Empenho: 2010NE003212; Fonte: RECURSOS MINERAIS (0141024184) E RECURSOS MINERAIS (0141024184) ; Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses , a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Extrato de Convênio: “APOIO À NORMALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEDO SETOR DE GEMAS, JÓIAS E AFINS”
Espécie: ENCOMENDA VERTICAL DE PROJETO DE PESQUISA. Ref 2716/09; Data da Assinatura 06/10/2010; Partes: Financiadora de Estudos e Projetos – FINEP; CNPJ n. º 33.749.086/0001-09 e ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE NORMAS TÉCNICAS – ABNT; CNPJ n. º 33.402.892/0001-06; Objeto: “APOIO À NORMALIZAÇÃO E AVALIAÇÃO DA CONFORMIDADEDO SETOR DE GEMAS, JÓIAS E AFINS”; Valor Total: R$ 1.285.334,64, sendo R$ 1.057.140,00 destinados ao Convenente por meio de aporte direto e R$228.194,64 destinados a Bolsas de Desenvolvimento Tecnológico, a serem transferidos pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico ; Nota de Empenho: 2010NE003070; Fonte: RECURSOS MINERAIS (0141024184); Prazo de Vigência e Execução Física e Financeira do Projeto: até 36 (trinta e seis) meses, a partir da data de assinatura do convênio; Prestação de Contas Final: até 60 dias contados da data do término da vigência.
Fonte: Sectec/MCT