Agência para setor de mineração deve sair em 2009
Segundo o ministro, uma comissão formada por especialistas irá propor mudanças na legislação do setor e um projeto de lei, criando a nova agência reguladora, será enviado ao Congresso até o início de 2009. A mudança do marco regulatório foi noticiada com exclusividade pela Folha em junho. Entre as alterações nas normas que regem a […]
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