O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) lança nesta segunda-feira, em Brasília, três novos sistemas para facilitar o processo de pesquisa de terrenos para as mineradoras. O objetivo é incentivar a produção mineral, tornando mais ágeis processos como a concessão de alvarás, ponto de partida para a pesquisa. Os serviços darão maior transparência às informações e permitirão que o DNPM conduza o processo de atendimento aos usuários, de forma mais rápida e segura, usando a tecnologia de geoprocessamento.
Os sistemas serão detalhados nesta segunda-feira em Brasília, mas um dos principais benefícios será a identificação de áreas. De maneira ágil, será possível verificar se um determinado local, onde há interesse de registro, está desimpedido, ou se, ao contrário, necessita sofrer redução. Com esta informação imediata, a intenção é que alvarás, que atualmente podem demorar mais de um ano, sejam liberados em curto prazo.
Um dos desafios do DNPM é exatamente conseguir reduzir o tempo de espera para início das pesquisas, pré-requisito para a exploração mineral. Como ressalta o presidente do Sindicato de Rochas Ornamentais de Minas Gerais, José Ferreira Filho, o processo é bastante lento. O prazo compreendido entre o registro de uma área, autorização para pesquisa, até a licença para exploração, pode levar de três a quatro anos. “O lapso de tempo causa grandes prejuízos. A indústria de rochas ornamentais, por exemplo, é vinculada à moda. Dependendo do prazo para obter a legalização, a área pode deixar de ser interessante, o que significa tempo e investimento perdidos.”
O chefe do Distrito do DNPM em Minas, Sérgio Damaso, informa que no estado existe um passivo de 7 mil alvarás de pesquisa a serem analisados, todos eles correspondentes ao ano de 2007. “Uma força-tarefa foi montada para trabalhar na análise dos processos. Nossa expectativa é pôr o trabalho em dia até o fim do ano.” Nacionalmente, Minas Gerais é responsável por 50% da arrecadação da Compensação Financeira sobre a Exploração de Recursos Minerais (Cefen), mas detém apenas 6,5% do efetivo nacional, o que provoca um outro gargalo. O setor de fiscalização acumula um passivo de 12 mil processos. Além do reforço dos sistemas de pesquisas minerais, por meio de geo-processamentos avançados, é esperado do governo federal reforço de recursos humanos para impulsionar as fiscalizações. A proposta para Minas Gerais é de que o efetivo passe de 63 servidores para aproximadamente 160. Existe também o pedido de ampliar o número de distritos, de um para quatro. “O que tornará a fiscalização mais ágil, reduzindo o tempo de viagem dos servidores”, avalia Damaso.
Para José Ferreira Filho, o lançamento do novo sistema de área demonstra um esforço do DNPM para impulsionar o setor. “Acredito que o sistema lançado hoje deve substituir as guias de autorização, uma espécie de tutela antecipada, criada para amenizar a dificuldade que existe para concessão de licenças. Esperamos que, na prática, o sistema realmente funcione.” De acordo com o Ministério de Minas e Energia, o setor mineral brasileiro passará a ter serviços que possibilitarão um novo patamar nas relações do governo e dos setores interessados na mineração. O lançamento oficial será feito pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e pelo diretor geral do Departamento Nacional de Produção Mineral, Miguel Nery, às 11h.
(Estado de Minas)
Fonte: InfoMet