O presidente da Aspacer, João Oscar Bergstron Neto participou, a convite do ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, e do diretor-geral do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), Miguel Nery; do lançamento de três novos sistemas de apoio ao processo de outorgas minerais. A cerimônia aconteceu segunda-feira, dia 7, no auditório térreo do Ministério de Minas e Energia (MME), em Brasília.
Na oportunidade, Bergstron ratificou convite ao Ministro para conhecer o setor cerâmico da região de Santa Gertrudes e ainda solicitou o aumento da cota de gás natural para as indústrias cerâmicas. De acordo com o presidente da Aspacer, para acompanhar o crescimento do setor da construção civil, o setor precisa de, no mínimo, 10% a mais na quantidade de gás disponibilizada. “A vinda do ministro Edison Lobão é importante para que ele conheça o potencial das nossas indústrias cerâmicas, a importância deste setor para a região, para o Estado e para nosso País e se sensibilize com a atual situação do setor, que está sem possibilidade alguma de crescer e gerar novos postos de trabalho e melhoria de renda”, enfatizou Bergstron. Lobão agendou a visita para o dia 9 de setembro.
Outorgas Minerais
Os três novos sistemas de apoio ao processo de outorgas minerais, segundo o Ministro, trarão maior transparência às informações e permitirão que o DNPM conduza o processo de prestação de serviços de outorgas aos usuários de forma mais ágil e segura, utilizando tecnologia de geo-processamento de última geração. Assim, disse Lobão, o setor mineral brasileiro passará a ter serviços que possibilitarão um novo patamar nas relações do governo e dos setores interessados na mineração.
Na cerimônia o Ministro afirma que a modernização institucional e tecnológica, iniciada em 2003 e ainda em curso, “continua sendo a mola propulsora para atrair investimentos em pesquisa mineral na geração cada vez mais acentuada de novas jazidas e principalmente de investimentos produtivos, alavancando o crescimento do produto mineral bruto, elevando o saldo da balança comercial e sendo decisivo na geração de novos postos de trabalho e na melhoria da renda”.
Os sistemas desenvolvidos na área de tecnologia da informação trouxeram maior facilidade operacional e acesso para o público usuário interno e externo, assegurando maior eficiência e transparência aos que utilizam o conjunto de sistemas da Autarquia (DNPM). São 16 projetos que foram ampliados ou desenvolvidos em 2007, entre eles: melhoria do Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes Brutos, Sistema de Controle de Bens Minerais Apreendidos, Novo Controle de Áreas, Sistema Gerencial de Fiscalização, Novo Cadastro Mineiro, melhoria do Formulário Eletrônico de Pré-Requerimentos de direitos minerários, aprimoramento do Sistema de Arrecadação, Sistema Eletrônico de Envio de Relatório Anual de Lavra (RALnet), Sistema de Dívida Ativa, este último sendo uma ferramenta fundamental no auxílio à Procuradoria Federal da Autarquia, pois possibilitou agilidade com redução de custos nos processos de cobrança.
Neste ano de 2008, o DNPM colocará em operação três novos sistemas de apoio ao processo de outorgas minerais que trazem como principais benefícios: Segurança de Rede, Confiabilidade e Transparência de informações; Controle do fluxo processual; Agilidade nas análises, Segurança jurídica e Integração de base de dados.
1) Novo Cadastro Mineiro (CadMin_Web) – Trata-se de um Banco de Dados seguro e confiável com controle na entrada dos dados e precisão das informações. Vem eliminar a inserção de erros no sistema, aumentar a eficiência do encaminhamento e trâmite processual, elabora relatórios gerenciais para planejamento das atividades. É um sistema integrado com outros sistemas.
2) Pré-Requerimento Eletrônico – Versão 2.0 – Desde de 2006 o DNPM já utiliza o Sistema de Formulário Eletrônico de Pré-Requerimentos. Dentre os seus aspectos mais importantes, podem-se destacar: Preenchimento facilitado por etapa; validação de endereços por CEP; validação e visualização do posicionamento da área a ser requerida em tempo real e eventuais interferências com áreas prioritárias; importação de dados de poligonal; e entrada de dados por vetores ou por coordenadas geográficas dos vértices da poligonal.
3) Novo Sistema de Controle de Áreas – Sistema SIGÁreas – é um Sistema Georreferenciado; que permite o cruzamento das mais diversas informações; sendo um aplicativo em ambiente Web. Elimina a necessidade de instalação de aplicativos; possuindo base de dados centralizada o que possibilitará a tramitação célere do processo de estudo de áreas.
Fonte: Canal Rio Claro