ter, 29/01/2008 – 12:46
O presidente do Departamento de Recursos Minerais (DRM) do Rio de Janeiro (2003-2006 e 2007-2010) e diretor presidente do Núcleo Rio de Janeiro da Sociedade Brasileira de Geologia (biênio 2007/2008), Flávio Luiz da Costa Erthal, além de ter exercido inúmeras atividades na área de Geologia, publicou vários textos, entre eles, “Águas Minerais do Estado do Rio de Janeiro – 2006”, em co-autoria com A.M. Martins e outros, edição DRM/Faperj, 2007, livro, 185 páginas e também, em co-autoria, “A Experiência com Arranjo Produtivo de Rochas Ornamentais de Santo Antônio de Pádua no Cenário dos Arranjos de Base Mineral do Brasil”, em 2005.
Nesta entrevista ao Boletim da Mineropar, ele fala sobre o DRM, do Rio de Janeiro, Estado em que nasceu o Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil há 100 anos, políticas e perspectivas para o setor de Geologia e a evolução da profissão de geólogo. O DRM/RJ é uma autarquia vinculada à Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços do governo do Estado do Rio de Janeiro.
Boletim Mineropar – O Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil foi iniciado no Rio de Janeiro e comemorou seu centenário em 2007. Como o DRM/RJ se encaixa dentro dessa política do setor criada e modificada através dos tempos?
Flávio Erthal – O DRM-RJ surgiu numa época em que o principal objetivo era o mapeamento geológico básico, na década de 1960. Como não havia bases cartográficas de todo o Estado na escala de 1:50.000, financiou vôos na década de 1970 e contratou a confecção das bases pelo IBGE, para possibilitar o mapeamento. Isto tornou nosso Estado o único que dispõe de cartografia de todo o seu território na escala de semidetalhe. Estruturou o Projeto Carta Geológica do Estado do Rio de Janeiro e em 1982 todo o Estado estava recoberto nesta escala . Este material serviu de base para que os levantamentos avançassem ao longo do tempo, pois a extinção do Imposto Único (1988) nos fez perder capacidade de investimento. Depois da década de 1990 partimos para atuar em outras áreas de conhecimento, abrindo progressivamente o leque (registro mineral estadual, águas subterrâneas, meio ambiente, patrimônio geológico, petróleo e gás), o que nos levou, a partir de 2002, a pensar como Serviço Geológico Estadual. É um processo evolutivo e como não passamos pela fase de empresa, a principal questão é a sustentabillidade da instituição.
BM – Como foram as primeiras políticas para o setor de geologia e mineração e sua continuidade sob a ótica do DRM/RJ?
FE – Tudo começou no Estado pela necessidade de produzir informação geológica básica e isto foi feito. Progressivamente, veio a necessidade de fazer esta informação ser absorvida pela sociedade como um todo e não somente para o chamado setor mineral, que no nosso Estado é limitado basicamente aos bens de uso na construção civil. Ao longo do tempo a geologia tem “aberto os olhos” para o seu papel amplo junto a população, em áreas antes não trabalhadas, como ordenamento territorial, contaminação, patrimônio geológico e tantas outras. Lógico que o papel de atrair investimentos e desenvolver a mineração é fundamental, mas precisamos olhar a pequena mineração e também temos que suprir os municípios do interior de informação que permita fazer a gestão do seu território. Parece-me que nos últimos anos foi este o caminho adotado pelo Ministério de Minas e Energia, através da SGM, CPRM/SGB e o DNPM, ampliando em muito os horizontes neste sentido e estes grandes avanços têm que ser reconhecidos. Neste aspecto, também temos muitos pontos em comum com a Mineropar.
BM – Qual o papel do DRM/RJ hoje?
FE – Nosso principal papel é a geração e divulgação de informações sobre o meio físico em nosso território. Atuar como Serviço Geológico e catalizar ações que possam fazer o conhecimento geológico ser melhor utilizado pela sociedade, reunindo empresariado, academia, governo e a sociedade como um todo. Temos trabalhado numa gama de interesses que vai desde ao apoio à pequena mineração, geradora de emprego e renda no interior, até à popularização da geologia, através do Projeto Caminhos Geológicos, passando pela criação de banco de dados sobre petróleo e gás natural, o que nos fez criar o webgis disponível em www.petroleo.rj.gov.br. Nosso foco hoje é atuar como Serviço Geológico, disponibilizando informação de qualidade sobre nossa área de conhecimento.
BM – Quais as perspectivas para o setor geológico e mineralógico do DRM/RJ para 2008?
FE – Temos ampliado horizontes e apoios. Exemplo disto foi o sucesso da Sessão Solene na Assembléia Legislativa para comemorar os 100 Anos do Serviço Geológico e Mineralógico do Brasil (SGMB). Aproveitamos o mote e, juntamente com a SBG-RJ, levamos a idéia ao presidente da Comissão de Minas e Energia e conseguimos trazer à ALERJ autoridades de peso, como Scliar, Agamenon, Miguel Nery, Estrella e Oiti, além do Secretário Júlio Bueno e cerca de 100 pessoas, incluindo o professor Andrade Ramos e os geólogos da primeira turma do Rio, que foram homenageados. Foi um momento bonito e estas iniciativas nos ajudam a ampliar espaços. Temos problemas sérios com a mineração quanto ao meio ambiente e a resolução 369 do Conama (intervenção em APP), que estamos trabalhando e 2008 será decisivo. Estamos investindo na revitalização do setor de rochas ornamentais e também trabalhando para colocar informação disponível na internet. Começamos com o petróleo e vamos avançar com os recursos minerais do Estado (com o apoio do MME) e uma página específica para os Caminhos Geológicos. Nos falta melhor entendimento com a CPRM em relação aos levantamentos geológicos no Rio de Janeiro, o que estamos buscando. Temos também que atuar em áreas de Riscos Naturais.
BM – Como a política de geologia e mineração influenciou atualmente o setor de Geologia?
FE – Nosso principal problema como geólogos é a comunicação com a comunidade e a sociedade em geral. Há a grande mineração e o Instituto Brasileiro de Mineração (IBRAM), que anda por si só e tem condição de influenciar, o que fazem muito bem. Nossa preocupação é a pequena mineração, que interioriza, gera emprego e renda e precisa ser organizada e mesmo tratada diferencialmente. Acho que um ponto a discutir é a centralização existente na administração dos recursos minerais. Tudo bem quanto às reservas da nação, as commodities. Mas, hoje, os bens minerais de uso social dependem de decisões centralizadas em Brasília, o que dificulta extremamente a gestão local. Com todos os avanços (e são muitos e significativos), falta discutir este modelo. Também é preciso discutir o ímpeto fiscalizatório, gerado pela pressão do Ministério Público. Fiscalizar sim, mas preservar o lado do fomento e da busca da sustentabilidade, criando condições para a pequena mineração sobreviver e melhorar seus processos e o compromisso social e ambiental.
BM – Como evoluiu a profissão de geólogo através dos tempos?
FE – Estivemos em Diamantina, participando do Simpósio de Geologia do Sudeste e o professor Renger apresentou uma bela palestra sobre os precursores (geólogos, naturalistas, mineralogistas) no Caminho do Ouro. Depois comemoramos 100 Anos do SGMB e falamos da Comissão Geológica do Império e de Derby. Reunimos os formados pelas primeiras turmas de geólogos, num tempo em que o governo precisou criar a CAGE para formar geólogos para o desenvolvimento do País, descobrir minérios, petróleo. Foi um tempo heróico e valoroso. Hoje o geólogo se tornou polivalente, necessário em áreas tão diversas como o ordenamento territorial, na contaminação dos lençóis freáticos, na prevenção das áreas de risco, na informação sobre o meio físico. O conhecimento geológico e a nossa noção intrínseca de espacialização fornecem informações básicas para a tomada de decisões que afetam o cidadão comum. O geólogo tem sido chamado a atuar, o país cresce e hoje passamos pela escassez de profissionais no mercado. Penso que passaremos um período longo de valorização da Geologia e do geólogo.
Fonte: Mineropar