Um dos focos do Governo Federal com a criação do Plano Brasil Maior (PBM) é estimular o desenvolvimento e o crescimento da cadeia produtiva brasileira. O Plano tem atenção especial aos avanços econômicos regionais e vê nos Arranjos Produtivos Locais (APLs) um importante estímulo nesse processo. Um dos tópicos do PBM é a 2ª Geração de Políticas para APLs que auxiliará no crescimento regional, inserindo o Plano em todas as unidades da Federação.
A 2ª Geração de Políticas para APLs está dividida em três grupos e possui a seguinte estruturação: Grupo 1 APLs com foco em Adensamento Produtivo, APLs com vertente industrial e empresarial com foco na eficiência, inovação e capacitação produtiva; Grupo 2 APLs com foco na Dinamização da Economia Regional, que estão em regiões com atrasos de desenvolvimento onde há estagnação da atividade econômica e o Grupo 3 APLs com foco na Inclusão Produtiva, onde há uma população com extrema pobreza e que possuem atividades exercidas de forma incipiente e de baixa eficiência.
Para conhecer um pouco mais desse trabalho, o Portal da RedeAPLmineral foi conversar com Ricardo Romeiro, Coordenador Geral de APLs da Secretária de Desenvolvimento da Produção do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.
RedeAPLmineral – A cadeia produtiva brasileira passa por um processo de altos e baixos, informação essa levanta pelo próprio estudo do PBM. Quais são os maiores desafios para o seu desenvolvimento?
Ricardo Romeiro – Um dos maiores desafios é o aprimoramento dos instrumentos de apoio, enfrentando o desafio de desenhar e implementar novos modelos, que ampliem, adensem e enraízem as potencialidades produtivas e inovativas locais, mobilizando a capacidade de adquirir, usar e acumular conhecimentos e inovações, e promover o desenvolvimento enraizado, coeso e sustentado; trabalhem com múltiplas escalas, buscando integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo; articulem as diferentes dimensões (territorial, econômica, social, cultural, ambiental e político-institucional) em um enfoque sistêmico, integrando prioridades, e articulando interesses públicos e privados; e promovam a sustentabilidade econômica, política, social e ambiental, articulando as diferentes dimensões do desenvolvimento.
Quanto ao estudo vamos aprofundar o mapeamento geológico do Brasil e mapear as cadeias globais de valor da mineração. A outra medida proposta é acelerar a implantação das chamadas ZPTM, zonas de processamento e transformação mineral, que visa justamente agregar valor ao extrativisimo mineral. Essa medida inclusive já está no PPA 2011-15.
RedeAPLmineral – Como está o trabalho de implementação da 2ª Geração de Políticas para APLs?
Ricardo Romeiro – A segunda geração de políticas para os arranjos produtivos locais tem como objetivo avançar na construção de ambiente favorável para o desenvolvimento de negócios no brasil. desde 2004 o mdic criou o grupo de trabalho permanente – gtp apl e atualmente conta com 40 instituições participantes. o número expressivo de apls, muitos deles em territórios dispersos e de acesso difícil, tornou fundamental a união de várias instituições que atendessem as demandas e atuassem de forma conjunta no enfrentamento dos desafios apresentados pelo setor produtivo. a construção da 2a geração de políticas para apls nasceu dos debates desenvolvidos em 2011 durante a 5a conferência brasileira de apls e determinou que o escopo devia estar alinhado com a estratégia de ações sociais e produtivas e principalmente aderente a:
– plano brasil maior
– plano brasil sem miséria
– política nacional de desenvolvimento regional
O primeiro tem como foco central a inovação, o segundo objetiva a elevação da renda e as condições de bem-estar da população e o terceiro aponta para a redução das desigualdades regionais.
A implementação da política passa por uma complexa rede de parcerias entre o governo federal, estados e municípios, com forte preocupação de se trabalhar de forma conjunta. Para atender este desafio o mdic e o gtp apl mobiliza estados e municípios com forte articulação, eventos e reuniões, sempre visando a integração de esforços e a construção de agendas positivas de desenvolvimento.
RedeAPLmineral – Especialistas convidados do II INOVAMIN, realizado em junho, em Brasília, afirmaram que empresas do setor mineral investem pouco em pesquisa e desenvolvimento. Como o Ministério do Desenvolvimento avalia essa informação?
Ricardo Romeiro – Não é apenas o setor mineral e sim vários outros setores. a questão da inovação caminhou rapidamente no brasil nos últimos anos, mas ficou concentrada nas empresas de base tecnológica. temos que estender os benefícios da inovação para os setores tradicionais. isso passa por sensibilização, educação, articulação e a inauguração de uma nova cultura onde as empresas começam a ter a questão da inovação como fator fundamental para a competitividade. temos que aproveitar todos os instrumentos já consagrados e implementar novos. tudo isso passando pela velha parceria entre universidades e empresas. temos boas notícias neste assunto como a criação da emprapii, a expansão do senai e os seus centros de inovação, os cvts dentre outros. os recursos são crescentes mas ainda não chegam as empresas. o plano brasil maior tem como destaque a questão da inovação. temos que continuar trabalhando , mas de forma rápida. a inovação é fundamental para o avanço do país.
RedeAPLmineral – O PBM frisa o crescimento e desenvolvimento regional da cadeia produtiva. Quais regiões merecem destaque pelo trabalho realizado e quais chamam atenção pelo baixo desempenho?
Ricardo Romeiro – O PBM deverá levar em conta a grande diversidade interna do Brasil, visto que o progresso técnico ocorre em diferentes velocidades nos distintos setores, e que a tecnologia e as oportunidades de inovação não são distribuídas uniformemente. Este aspecto tem implicações importantes para a política, exigindo novas abordagens, com diferentes programas, ferramentas e metodologias para a intervenção, que leve em conta a heterogeneidade de agentes e territórios, e os impactos das intervenções a serem realizadas. De maneira que, a estratégia de Arranjos Produtivos Locais se coloca como uma forma eficaz de desenvolver a política industrial nos estados e municípios, em uma abordagem complementar à política horizontal que é desenvolvida no PBM. Acreditamos que todas as regiões tem seus desafios e suas conquistas, mas analisando o todo precisamos avançar.
RedeAPLmineral – Quais ações o Governo Federal pretende implantar para auxiliar empresas, cooperativas e associações organizadas em APLs?
Ricardo Romeiro – As ações de uma segunda geração de políticas PARA APL, segundo a proposta, devem se focar em:
• Fomento à interação sistêmica: ações e instrumentos voltados ao adensamento do espaço produtivo e à produção e comercialização conjunta, incorporando a visão sistêmica no plano micro e articulando esta dimensão com a meso e a macro.
• Promoção do fortalecimento de capacitações produtivas e inovativas: visando mobilizar a capacidade de adquirir e usar conhecimentos e inovações, pela apropriação de competências e habilidades, para agregar qualidade e valor aos bens e serviços produzidos; e promover o desenvolvimento enraizado, coeso e sustentado.
• Coesão e coerência no tocante ao desenvolvimento local: com uma clara orientação das instituições para as especificidades/potencialidades dos lugares e seu ambiente produtivo e institucional, em uma nova percepção sobre o desenvolvimento, que busca integrar as prioridades do desenvolvimento nacional, regional, estadual e local dentro de uma perspectiva de longo prazo. Neste enfoque deve-se buscar convergência com as grandes obras de infraestrutura e eventos previstos no país, bem como com o objetivo do Governo Federal de erradicação da pobreza extrema, que exige um esforço de todos os atores para a inclusão produtiva.
• Sustentabilidade econômica, política, social e ambiental, associando as diferentes dimensões do desenvolvimento: Sustentabilidade econômica: disponibilização de instrumentos voltados à construção de uma análise estratégica/competitiva de cada espaço, especialmente por meio de repasse de metodologia e de apoio metodológico; Sustentabilidade política/institucional: são necessários mecanismos de apoio à governança multi-nível adotada pelo GTP APL – governanças locais, estaduais e nacional, com o apoio aos que apoiam os APLs; Sustentabilidade social: apoio/ integração com instrumentos voltados à disponibilização de uma infraestrutura social local (formar pessoas para a cidadania); Sustentabilidade ambiental: foco na eco eficiência dos empreendimentos organizados em APLs.
RedeAPLmineral – RedeAPLmineral é uma rede de informação responsável pela divulgação e disseminação da boa informação e das melhores práticas na cadeia produtiva do setor mineral, organizados em APLs. O PBM pretende trabalhar com a Rede inserindo-a nas suas articulações?
Ricardo Romeiro – Temos um profundo respeito pelo trabalho desenvolvido pela rede apl mineral. para nós é um grande exemplo de integração e trabalho em rede. temos participado de todas as reuniões e acompanhamos o avanço do setor. é claro que temos muitos desafios pela frente, mas sempre cito o trabalho da rede apl mineral como um caso de sucesso. com certeza, o mdic sempre estará apoiando e acompanhando as ações do setor, que além de ter uma importância social e econômica, movimenta uma grande força de trabalho e milhares de empreendedores pelo brasil. o setor mineral é um dos setores do plano brasil maior e deverá receber atenção especial do governo brasileiro.
Fonte: Equipe de Comunicação RedeAPLmineral