Falta de equipamentos de segurança, de alojamentos, refeitórios e sanitários dignos, além do transporte inadequado de seus trabalhadores levaram o Ministério Público do Trabalho (MPT) a interditar as atividades de 16 empresas mineradoras de rochas ornamentais nas Regiões Norte e Noroeste do Estado.
A operação denominada Força Tarefa, desencadeada entre os dias 27 e 31 de outubro, contou com a participação de integrantes do MPT, Ministério de Minas e Energia e Polícia Rodoviária Federal. Além do Espírito Santo, foram vistoriadas e fiscalizadas empresas mineradoras de extração de rochas ornamentais a céu aberto em Minas Gerais e Bahia.
A fiscalização abrangeu 65 mineradoras nos três Estados, resultando em 52 interdições que beneficiaram 840 trabalhadores que se encontravam em condições degradantes. No Espírito Santo, foram vistoriadas 26 empresas nos municípios de Nova Venécia, Vila Pavão, Baixo Guandu, Itaguaçu e Barra de São Francisco. Uma lavra fiscalizada, fica na cidade mineira de Mantena, na divisa com o Espírito Santo e foi incluída na lista das empresas capixabas.
Do total das 26 empresas vistoriadas, 16 foram interditadas e dez estão com a documentação solicitada em análise para averiguar se sofrerão interdição. Além das irregularidades enquadradas no meio ambiente do trabalho, os integrantes da operação constataram irregularidades como inexistência de autorização para exploração da lavra e exploração feita por terceiros sem a comprovação de cessão dos direitos.
Denúncias
A definição da lista das empresas que foram fiscalizadas foi feita a partir de denúncias feitas pelos sindicatos que representam os trabalhadores. O número de acidentes de trabalho também foi outro item considerado para a elaboração da lista. Foram cruzadas as informações do Ministério do Trabalho e do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) para a elaboração final da lista. As empresas que foram interditadas sofrerão auto de infração pelo Ministério do Trabalho.
Entretanto, nem todas as empresas listadas foram fiscalizadas. Em várias delas, os responsáveis pelo gerenciamento das lavras foram avisados da presença, na região, dos integrantes da Força Tarefa e as atividades foram suspensas como forma de impedir a entrada da fiscalização no local das atividades.
Grupo para discutir nova lei do estágio
O Centro de Integração Empresa-Escola (Ciee) e o Ministério do Trabalho e Emprego vão criar uma comissão para discutir como se dará a fiscalização ás regras da nova lei do estágio.
“Formaremos uma comissão com representantes de instituições de ensino, dos estudantes e dos concedentes de estágio”, antecipou Luiz Gonzaga Bertelli, presidente executivo do CIEE. . As conclusões do grupo de trabalho deverão ser divulgadas em dez dias e subsidiarão uma instrução normativa ou um decreto que removerá alguns dos novos obstáculos à expansão do estágio.
Bertelli respondeu ao pedido do secretário de Políticas Públicas de Emprego do MTE, Ezequiel Sousa do Nascimento, que participou em São Paulo de debate sobre a fiscalização da nova lei.
O Ciee disponibiliza gratuitamente, desde o dia 26 de setembro, data da sanção da nova Lei do Estágio, uma central de atendimento 0800-771-2433, que pouco mais de um mês de funcionamento já esclareceu dúvidas de mais de 30 mil empresas, instituições.
Força-tarefa
Principais irregularidades encontradas
Veja as situações degradantes
Extração de blocos sem autorização
Lavra registrada em nome de uma empresa e explorada por outra empresa sem a devida documentação de arrendamento
Atraso no pagamento dos salários
Transporte de trabalhadores em caminhões inadequados
Trabalhadores sem registro
Ambiente de trabalho em condições precárias sem sanitários e refeitórios próximos
Trabalhadores sem equipamento de segurança
Não fornecimento de água potável aos trabalhadores
Alojamentos inadequados
Empresas interditadas
Andrade Ind. e Mineração Ltda – Nova Venécia
Mineração Gravinali Ltda – Nova Venécia
Norte Rochas Extr. Com. Granitos Ltda – Nova Venécia
Stone Mineração Ltda – Mantena
Granlima Ind e Com, Granitos Ltda (a mineração está sendo feita pela Granvital – Granitos Vital Ltda) – Vila Pavão
Granlima Ind. e Com. Granitos Ltda (a mineração é feita pela Thorgran Granitos Ltda) – Vila Pavão
Rocha Nobre Mineração (A mineração é feita por Walflor Miner. de Granitos) – Vila Pavão
Walflor Miner. de Granitos – Vila Pavão
G.P. Granitos do Brasil – Barra de São Francisco
Igram Granitos e Mármores Ltda – Barra de São Francisco
Granvieri Granitos Vieira Ltda – Vila Pavão
Marbrasa Norte Mineradora Ltda – Vila Pavão
Monte Sião Gran. Imp. e Exp. Ltda – Vila Pavão
Granitos Por do Sol Ltda – Baixo Guandu
Granorte G. do Norte e Min. Ltda – Baixo Guandu
Cláudia Mineração Ltda – Itaguaçu
Fonte: Gazeta Online