“Um dos maiores desafios do Fórum Brasileiro do Processo de Kimberley foi expandir suas atividades para o segmento de pedras coradas, aproveitando a estrutura formada e a correlação existente entre os dois segmentos, que apresentam problemas e soluções semelhantes”, afirmou o secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, Carlos Nogueira, na reunião do Fórum Brasileiro do Processo Kimberley e Gemas Coradas, que aconteceu, nesta quinta-feira (21), no auditório do Ministério de Minas e Energia, em Brasília.
Segundo Carlos Nogueira, o Brasil é um grande e diversificado produtor de pedras preciosas, com mais de 100 variedades. No segmento de pedras coradas, também há intenção de aperfeiçoar seus mecanismos de fomento e controle da produção, agregando valor ao resultado final. “É importante apoiar a industrialização interna e ampliar as exportações, inclusive de joias, garantindo maior renda e emprego em regiões carentes, onde normalmente ocorre a produção de pedras preciosas”, explicou.
“O Brasil, apesar de modesto produtor de diamantes brutos, está sendo considerado um verdadeiro protagonista do Sistema de Certificação do Processo de Kimberlwy (SCPK), devido à sua ativa participação e pela maneira como vem conduzindo as atividades do Processo Kimberley brasileiro” disse o secretário-executivo do Fórum Brasileiro do Processo de Kimberley, Samir Nahass, durante a sua apresentação sobre as principais decisões tomadas na última reunião do Sistema. “Nosso país foi aceito como o novo membro pleno do Grupo de Especialistas em Diamantes e convidado a participar do Comitê de reestruturação do Processo Kimberley” disse Nahass.
Na reunião Intersessional do Processo de Kimberley, que aconteceu no final do ano passado, em Washington, foi sugerido aos membros do SCPK que seguissem o exemplo brasileiro, procurando adotar um modelo tripartite (governo, empresas e sociedade civil) de gestão do processo em seus países. No Brasil existe um modelo de consulta à sociedade civil, no âmbito do Fórum Brasileiro do PK.
Para o diretor de Fiscalização da Atividade Minerária do Departamento Nacional de Produção Mineral, Walter Arcoverde, o Brasil ganhou destaque no Processo Kimberley por sua política voltada ao ordenamento de mineração artesanal e de pequeno porte.
A reunião contou com a participação de representantes do Departamento Nacional de Produção Mineral, do Serviço Geológico do Brasil, da Associação Brasileira de Gemas, do Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos, bem como autoridades do setor mineral de Minas Gerais e da Bahia, além de empresários do setor de diamantes brutos e gemas coradas.
Sistema de Certificação do Processo de Kimberley
Desde que o Sistema de Certificação do Processo de Kimberley foi criado, em 2003, o Brasil participa ativamente em todas as atividades das suas principais reuniões semestrais (Intersessional e Plenária), sendo inclusive membro de alguns grupos de trabalho e Coordenador-Geral do Subgrupo de Trabalho de Produção Aluvionar e Artesanal da América do Sul.
Carlos Nogueira explicou ainda que a SGM julgou por bem criar um Fórum para dar suporte às ações que seriam implementadas no âmbito do Processo Kimberley. “Criamos o fórum com o objetivo dar um melhor andamento às atividades do processo, congregando ações de representantes do governo, da iniciativa privada, da sociedade civil, cooperativas e os demais atores do Setor Mineral Brasileiro”, finalizou o secretário.
Fonte: MME