Os debates sobre o marco regulatório da mineração têm produzido tanto uma fértil troca de ideias quanto de desinformações. Estas, por vezes, surpreendentemente proferidas por personalidades que se destacam no cenário político.
É democrático o embate de ideias. Mas o ideal para o Brasil é que se promova o debate qualificado, com menos preconceitos e mais racionalidade sobre as consequências tanto para a indústria mineral como para os municípios, os Estados e a União.
Em oportunidades recentes, inclusive na Folha, críticos da mineração afirmaram que a atividade traz pouco retorno à sociedade, que sua expansão é maléfica, que não tem valor agregado e a comparam ao setor de petróleo, o que conduz a opinião pública a erro de avaliação, entre outras especulações.
À exceção da comparação com o petróleo -que estimula até ambientalistas a disseminar tal ideia-, as demais alegações estariam mais adequadas à extração da época colonial. A inteligência brasileira, no entanto, desmitifica boa parte desses argumentos equivocados.
Estudo divulgado neste mês pela Fundação João Pinheiro (www.fjp.gov.br), órgão de pesquisa do governo de Minas Gerais, é taxativo: de dez cidades com melhor qualidade de vida naquele Estado, oito têm economia baseada na mineração. Só lembrando que Minas Gerais é o principal Estado minerador do país.
O Índice Mineiro de Responsabilidade Social vem para silenciar a crítica sobre a qualidade do retorno socioeconômico proporcionado pela mineração.
Novamente se comprova que ela se articula e capitaliza outras atividades produtivas, o que gera desenvolvimento onde os investimentos públicos são bem administrados.
Entre as explicações para o boom oriundo da mineração está a arrecadação crescente de tributos e encargos (como ISS, ICMS e royalties sobre o setor), o que abre espaço para mais investimentos essenciais à qualidade de vida da população.
O Pnud (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) já havia identificado essa realidade: o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) das cidades que contam com mineração é sempre superior até ao de seus Estados.
No plano nacional, a mineração gera divisas e investimentos bilionários, além de integrar a infraestrutura que garante competitividade ao parque industrial.
E mesmo, muitas vezes, sendo considerada de “safra única”, agrega valor a cada grão de minério, de modo a vencer as barreiras do “custo Brasil”.
O fato é que qualquer segmento produtivo provoca impactos no ambiente. A mineração está ciente dos seus e busca o permanente aperfeiçoamento, de modo a mitigá-los continuamente.
A leitura do estudo da Fundação João Pinheiro contribui muito para conhecer melhor por que devemos apoiar a mineração, e não simplesmente atacá-la.
Fonte: PAULO CAMILLO VARGAS PENNA é diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibam).
Paulo Camillo Vragas Penna – Publicado na Folha de São Paulo