O anúncio aconteceu durante o evento “Preview Design de Jóias e Bijuterias 2011”, realizado nessa quinta-feira (09), no Museu Geológico da Bahia, Corredor da Vitória. “A redução é extraordinária, é a chance de muitos profissionais saírem da informalidade, além de gerar mais emprego e renda nas regiões produtoras, desenvolvendo consequentemente mais riqueza dentro do estado”, afirmou Paulo Henrique Leitão, presidente da Progemas, associação ligada ao setor.
A incidência do imposto será a partir da comercialização das gemas e jóias. Para ter acesso ao benefício, o empreendedor terá que assinar um termo de legalização com a Secretaria da Fazenda. Segundo Albert Hartmann, coordenador de Mineração da Secretaria de Indústria, Comércio e Mineração (SICM), essa medida soma-se a diversas outras iniciativas que visam o desenvolvimento do segmento a exemplo de programas de legalização das empresas, qualificação de mão-de-obra, aporte tecnológico e organização das empresas em arranjos produtivos locais.
O geólogo Osmar Santos, de Campo Formoso, recebeu a notícia de forma otimista já que segundo ele há 25 anos lutava por esta redução. Campo Formoso abriga hoje uma das principais minas de esmeraldas do estado, com uma produção basicamente artesanal. A cidade produz 4 toneladas da pedra por mês, sendo que 2,2 toneladas são vendidas para Índia. “Nossa luta agora é levar o Instituto Federal da Bahia em Campo Formoso e instalar a faculdade de design de jóias. Queremos criar e qualificar o lapidador, o joalheiro, o designer e criar 400 postos de trabalho por ano nos diversos segmentos de gemas e jóias”, afirmou Osmar Santos.
“A redução da carga tributária faz parte da filosofia que o atual governo está implantando para reestruturar e estimular a indústria na Bahia”, lembrou Paulo Guimarães, superintendente da SICM. Guimarães afirmou que a preocupação do governo hoje é agregar valor ao produto já que a maioria das gemas é exportada para outros estados e mesmo para o exterior na sua forma bruta. Cid Carvalho Viana, gerente do Senai Dendezeiros, acrescentou que o órgão tem feito um movimento que converge com as ações do governo e pretende fazer investimentos necessários para o segmento, além de potencializar a área de design de jóias.
Na ocasião, foi proferida palestra sobre tendências de jóias e bijuterias para 2011, “As fontes de inspiração na capital baiana”, da doutora em comunicação e cultura, Regina Machado. Durante a palestra, Regina destacou que o design nacional vem se destacando no cenário internacional e que a influência da cultura brasileira tem interferido nos produtos de design.
Fonte: SICM