O presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), Paulo Camillo, rebateu , semana passada, as críticas feitas quarta-feira pelo ministro das Minas e Energia, Edson Lobão, de que a carga tributária do setor é baixa. “Não podemos olhar o royalties ou um imposto separadamente. Temos que olhar o todo. Quando se faz isto, observa-se que o Brasil tem uma das cargas tributárias mais altas do mundo”, defendeu Camillo.
De acordo com levantamento encomendado pelo Ibram à Ernest & Young, o Brasil tem a maior carga tributária do mundo na exploração de cobre (26,92%) e potássio (41,6%). O País ocupa a segunda posição na carga cobrada sobre a bauxita (34,15%) e a terceira na do minério de ferro (19,7%). O estudo leva em consideração a cobrança de royalties, impostos sobre valor agregado (IVA) e Imposto de Renda.
“Esperava este tipo de posicionamento do secretário da Receita ou do ministro da Fazenda, não do ministro das Minas e Energia”, alfinetou Camillo. Ele acrescenta que um aumento na tributação do setor poderia reduzir os investimentos previstos para os próximos cinco anos, de US$ 57 bilhões.
Lobão reclamou que a carga tributária sobre o setor de mineração é baixa, em torno de 12%, enquanto a Petrobras paga 65%. “O setor de petróleo não é uma boa comparação porque usufruiu do mecanismo de compensação tributária. O de mineração, não”, argumenta Camillo. O presidente do Ibram também rebateu as declarações de que não existe prazo para a as mineradoras iniciarem o trabalho de lavra.
(Jornal do Commercio)
Fonte: InfoMet