Mestre em geologia econômica pela UnB, e ex-integrante da diretoria da Metago, Luiz Fernando Magalhães une a experiência de gestor de políticas públicas com a condução de vários programas com focos técnicos-científicos com a mobilização necessária, tanto no nível federal quanto estadual. Ele fala do trabalho que desenvolve no Fundo de Fomento à Mineração para os pequenos e micro produtores.
RedeAPLmineral: Conte para nós um pouco da sua experiência com APLs em Goiás?
Luiz Fernando Magalhães: Faz quatro anos que estamos trabalhando, efetivamente, neste modelo de APL. O trabalho com APLs em Goiás surgiu de uma proposta de gestão dos atores federais e locais. A apresentação da proposta foi compartilhada. Estabeleceu-se um programa de implantação e viabilidade. Em Goiás, foram obedecidas determinadas características: o tipo de setor, a realidade local, o seu ator local. Por exemplo o APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano; trabalhamos com eles há cerca de 10 anos, em várias parcerias entre o governo e a associação em áreas como: assistência técnica de análise de produtos, financiamento do Fundo de Fomento à Mineração etc. A organização e iniciativa dos ceramistas ajudou bastante nesse processo, e hoje temos atividades com 32 cerâmicas em 23 municípios do estado.
RedeAPLmineral: Você une a experiência acadêmica com a de gestor. Os desafios são maiores na academia ou no ‘campo’?
Luiz Fernando Magalhães: Bem, ambos os desafios são muito nobres e ambos possuem muitas exigências quanto a resultados. No APL Cerâmica Vermelha do Norte Goiano, por exemplo, percebemos que o resultado de todo o nosso esforço, do trabalho, causa um impacto social e econômico muito significativo na população local. O trabalho de um APL de cerâmica é uma atividade eminentemente local. A abrangência, o resultado do trabalho, a renda, o lucro, tudo isso não costuma percorrer mais de que duas centenas de quilômetros até o consumidor final.
RedeAPLmineral: É uma característica do estado?
Luiz Fernando Magalhães: Na verdade, não. É uma característica da cerâmica. Esta atividade vai existir praticamente em todos os municípios do país, já que ele está presente na construção civil. E por ser básica a toda a sociedade o produto precisa chegar a preços acessíveis à população.
RedeAPLmineral: Então em Goiás resolveu-se apostar na cerâmica?
Luiz Fernando Magalhães: Não só, mas é uma atividade importante no estado. É importante para o gestor público ter a dimensão da mineração na economia do município, ele precisa conhecer a cerâmica. E isso foi instituído aqui no estado de Goiás, como prioridade da política mineral. Seguindo a vocação natural que acontece na maioria dos municípios na extração do barro, investimos esforços para a transformação da extração em tijolos e até telhas. E é com essa premissa que desenvolvemos os trabalhos em formato de APL’s, que considero um modelo muito avançado, que visa a inclusão social e econômica de uma população marginalizada, neste sentido.
RedeAPLmineral: Conte mais sobre o processo de formação?
Luiz Fernando Magalhães: As condições objetivas para se construir a rede já existiam. Mas, os agentes, a organização da produção, a demanda de inteligência se encontravam em graus diferentes e condições diferentes de acordo com o APL que se queria formar. Então cada grupo produtivo estava em um estágio diferente quando o arranjo foi proposto.
RedeAPLmineral: Você pode dar um exemplo?
Luiz Fernando Magalhães: Por exemplo, Pirinópolis. Lá existe uma questão com quartzito, que tem por exemplo um embate importante quanto ao impacto da extração ao meio ambiente. Fizemos um trabalho bonito lá. A parceria com o MME – DNPM, ganhou prêmio, inclusive, de meio ambiente do CREA. Foi um projeto de otimização e racionalização da produção. Chegamos até uma proposta de implantação de uma usina para a produção de areia do rejeito da produção de quartzito com todos os estudos de mercado, a aplicação, sondagens, mapeamento, cubagem, lavra etc. Já em Cristalina o problema era outro. Lá se tem uma produção de artesanato muito grande, mas a população sem assistência. Já víamos trabalhando com eles com cursos de lapidação, artesanato mineral, financiamento pelo Fundo de Fomento à Mineração, e hoje evoluímos para a gestão em APL também.
RedeAPLmineral: Você tocou numa questão importante: o financiamento. Como funciona em Goiás?
Luiz Fernando Magalhães: Aqui tivemos a felicidade de contar com o Fundo de Fomento à Mineração, que é um fundo estadual para a atividade mineral, que desde 2003, entre outras, atribuições, financia a produção da pequenas e médias empresas e o artesanato mineral no estado. No artesanato mineral: ele financia até R$10 mil com 60 meses para pagar, e 12 meses de carência a 6% de juros por ano. E também financiamos: cerâmica, pó calcário, areia, brita, quartzito etc. Para isso financiamos até R$1,5 milhão para implantar um projeto e até R$1 milhão para expansões. É um processo facilitado sem burocracia. O dinheiro é repassado via agência de fomento e os resultados têm sido bons, a inadimplência está baixa. A única exigência é que tudo seja feito dentro da Lei. A cerâmica que pleiteia ajuda financeira tem que ter a licença ambiental. Sem ele não se pode pegar financiamento. É uma exigência pré-contratual.
RedeAPLmineral: Que outra quesito você destacaria?
Luiz Fernando Magalhães: O centro de tecnologia mineral. Esse programa engloba o laboratório cerâmico de Goiás, que faz ensaio e testes físicos de produtos e matéria prima cerâmica para os produtores. O trabalho é necessário por causa das normas técnicas que se têm de seguir para a produção de telhas e tijolos. O Laboratório faz esse trabalho para os produtores, visando a entrada deles na padronização exigida. Isso resulta num produto final com mais qualidade. E não se cobra um centavo ao produtor por isso. Damos este tipo de apoio ao produtor ao longo de todas as etapas da cadeia produtivas em áreas que passam pela a jazida, assistência técnica, chão de fábrica, e tecnologia e crédito.
por: Claudio Almeida
Jornalista da RedeAPLmineral
Fonte: RedeAPLmineral