qua, 06/02/2008 – 12:59
O Manual de Auditoria em Segurança e Saúde no Setor Mineral, elaborado em 2002, pelo Ministério do Trabalho (MTB). A alteração da NR-22, assinada pelo MTB em 15 de dezembro de 1999, resultou de negociação tripartite iniciada em 1997, seguindo o modelo da portaria 393/96, que disciplina a revisão das Normas regulamentadoras de Segurança e Saúde no Trabalho.
A alteração da NR-22 surgiu no 2º Congresso da Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral, realizado em 1995. A partir disso, foram iniciados trabalhos de revisão em fevereiro de 1996. Foi constituído grupo técnico (GT), composto por engenheiros e médicos do Trabalho do MTB e Fundacentro e por engenheiros do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) do Ministério de Minas e Energia.
O GT propôs o novo texto da NR-22 com base em diretivas da Comunidade Européia, na legislação espanhola, África do Sul e de alguns Estados dos EUA, entre outras. Em 1997, o novo texto da norma foi publicado no Diário Oficial da União para recebimento de sugestões. Foi então nomeado um novo grupo técnico tripartite (GTT/Mineração), encarregado de elaboração do texto definitivo da NR-22.
Segundo texto de introdução do manual, a construção da nova NR-22, ao privilegiar o modelo de negociação tripartite e incorporar grandes avanços na prevenção de acidentes e doenças, facilita muito as ações dos Auditores Fiscais do Trabalho da área de segurança e saúde e as ações dos empregadores e trabalhadores do setor mineral, na medida que fornece uma diretriz consolidada e unificada de todas as ações de prevenção que deverão ser implementadas nas mais diversas atividades da mineração com reflexos positivos na melhoria das condições de trabalho e contribuindo para a redução das incapacidades, doenças e mortes que tanto sofrimento têm trazido aos trabalhadores do setor mineral.
Manual
O manual com 136 páginas aborda a caracterização do setor mineral, a contextualização socioeconômica, os principais fatores de risco presentes no setor mineral, fundamentos da auditoria, auditoria em SST no setor mineral, campanhas educativas, estratégias de inspeção, e outros assuntos relevantes ao setor.
Fonte: RedeAPLmineral