qui, 13/12/2007 – 10:52
“Sou Formal, Sou Legal” é o tema do projeto que o Instituto Brasileiro de Gemas e Metais Preciosos (IBGM) lança neste semestre para incentivar toda a cadeia produtiva do setor à formalização. O presidente da entidade, Hecliton Antini Hicken, afirma que a idéia é dar todo o tipo de consultoria em todas as áreas para que o setor perceba que sem a legalidade não há futuro para as pedras preciosas no país. “Já houve um tempo em que o custo da ilegalidade valia a pena, por isso é preciso arrumar instrumentos para que a legalidade valha a pena”, argumenta Hicken.
Para o presidente do IBGM, a questão da clandestinidade está diretamente ligada aos problemas enfrentados por diversos setores no País. “Pode-se dizer que a clandestinidade é um problema geral no Brasil. Estudos recentes mostram que 50% do setor industrial estão na clandestinidade. A alta tributação do Brasil, seus procedimentos fiscais e o rigor na fiscalização ambiental levam a descaminhos, no caso das pedras preciosas, que são o contrabando e a clandestinidade”, afirma.
Outro fator, segundo Hicken, é a diferenciação entre os câmbios oficial e paralelo no Brasil. “O problema da informalidade é que você vai comprar uma pedra pagando pelo dólar paralelo, mas ao vendê-la será pelo oficial. Ora, só nessa brincadeira perco de 6% a 10% do valor”, diz.
O empresário Walid Daoud, da Verena Mineração, afirma que o mercado clandestino de gemas está perdendo a razão de ser. “Já houve uma adequação tributária para a exportação, que é o destino principal das pedras preciosas. A carga tributária, para quem exporta, é muito pequena. Não compensa mais levar pedras preciosas no bolso, na mala ou no sapato”, brinca o empresário.
Daoud lembra que o Brasil ocupou, por vários anos, a liderança mundial de gemas preciosas. Perdeu o destaque e o papel estratégico pelo fechamento de garimpos e outras áreas por questões ambientais e técnicas. Para ele, ainda há poucas empresas que produzem gemas no Brasil e sua estimativa é que 90% da garimpagem das pedras produzidas são feitas por garimpeiros. “Esse é, ainda, o cenário brasileiro. Há um nicho no Brasil e a Verena Mineração percebeu isso e criou a Intergemas Mineração, empresa dedicada, especificamente, à pesquisa e descoberta de jazidas de pedras preciosas”, diz.
O empresário cita o caso específico do diamante para exemplificar o motivo da finitude da clandestinidade. Essa gema, em particular, atualmente está caminhando, segundo Daoud, para a inviabilidade dos garimpeiros, principalmente por causa do Processo Kimberley, um sistema de certificação de origem. “Quando um lote é produzido, para que aconteça sua exportação é preciso que tenha essa certificação Kmberley que destaca em qual área foi produzido, qual a empresa e a autorização, ou seja, tem que ter alvará do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Se a produção está irregular, os garimpeiros terão problemas para exportar a pedra. Mesmo se levar no bolso, vai ser brecado na hora da venda”, afirma o sócio da Verena Mineração.
O presidente do IBGM destaca que, atualmente, está no Congresso Nacional uma proposição para criação de um projeto que facilite, legalmente e administrativamente, o trabalho dos garimpeiros. A idéia, segundo Hicken, é a formação de cooperativas para facilitar que garimpeiros consigam, por exemplo, certificações como a Kimberley. “Sair da informalidade é uma questão de necessidade para sobrevivência no setor”, complementa.
Fonte: Revista Minérios & Minerales