COMUNICADO ABERTURA DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Edital de Chamamento Público SDE-CDRT n° 001/2020
Objeto: Seleção de entidades representativas dos Arranjos Produtivos Locais – APLs, reconhecidos conforme o Edital de Reconhecimento e Recadastramento de APLs, bem como de entidades representativas dos Polos de Desenvolvimento para celebração de parceria visando atingir um ou mais objetivos estabelecidos no art. 1° do Decreto n° 54.654/2009.
O Estado de São Paulo, por meio de sua Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) comunica a realização de Chamamento Público, por meio do Edital SDE-CDRT n° 001/2020, para seleção de entidades representativas dos Arranjos Produtivos Locais – APLs, reconhecidos conforme o Edital de Reconhecimento e Recadastramento de APLs, bem como de entidades representativas dos Polos de Desenvolvimento para celebração de parceria visando atingir um ou mais objetivos estabelecidos no art. 1° do Decreto n° 54.654/2009, no âmbito dos Programas Estaduais de Fomento aos Arranjos Produtivos Locais e Polos de Desenvolvimento.
Os interessados poderão consultar os documentos referentes ao Edital e o formulário a ser preenchido para envio de propostas a partir do dia 26 de outubro de 2020 no sítio eletrônico da SDE, no endereço: https://www.desenvolvimentoeconomico.sp.gov.br/programas/arranjos-produtivos-locais-apls, bem como no www.e-negociospublicos.com.br.
O Edital poderá ser impugnado por qualquer pessoa, devendo se dar por escrito, endereçado à Comissão Julgadora de Análise Técnica, no prazo de até 5 (cinco) dias corridos contados do primeiro dia útil após publicação do Edital.
Já os pedidos de esclarecimentos sobre o Edital deverão ser dirigidos à SDE, por meio da Coordenadoria de Desenvolvimento Regional e Territorial – CDRT e encaminhados até o dia 19 de novembro de 2020, de segunda a sexta-feira, das 9h às 18h, por meio do endereço eletrônico fomentoapl@sde.sp.gov.br, ou protocolados fisicamente no endereço à Av. Escola Politécnica, n° 82, Jaguaré, São Paulo – SP.
As propostas, nos termos do item 6 do Edital, poderão ser entregues a partir do dia 26 de outubro de 2020 até o dia 24 de novembro de 2020, das 09 às 18 horas. O envio da documentação deverá ser realizado por meio do formulário disponível no sítio eletrônico da SDE ou, aos que optarem pela entrega física, protocolada no endereço à Av. Escola Politécnica, n° 82, Jaguaré, São Paulo – SP. Não serão aceitas propostas encaminhadas ou protocoladas depois de findo o prazo supramencionado.
Edital de Chamamento Público SDE-CDRT n° 001/2020 completo
Página do Formulário – (https://forms.gle/R3Tu4KfmGibnfpVBA)