Queda no preço do minério de ferro no mercado internacional, retração no consumo brasileiro de bens minerais em geral, indústrias paralisadas e o maior acidente ambiental da história. Os últimos anos não foram fáceis para a mineração brasileira – setor do qual a economia de Minas Gerais depende e é referência – e, agora, a área é alvo de divergências entre governo e empresas quanto aos efeitos da crise.
As mineradoras, representadas pelo Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), já trabalham com a perspectiva de encerrar 2016 no mesmo patamar que a atividade tinha em 2015, segundo o presidente da instituição, José Fernando Coura. Se houver investimentos em infraestrutura, ele está convencido de que o setor voltará a crescer até 5% em 2017.
Do ponto de vista do governo, a preocupação é com a redução sistemática de capital novo no setor, que garante bons resultados à balança comercial brasileira.O ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, disse nessa segunda-feira, em Belo Horizonte, que, por ano, o segmento vem colecionando quedas de mais de 15% em investimentos e que, dos quase 12 milhões de desempregados no país, grande parte reflete as dispensas na mineração. No mesmo evento do qual participou o ministro, o presidente do Ibram, José Fernando Coura, informou que o setor não vive um mau momento e considerou a tragédia do rompimento da barragem de Fundão, da Samarco Mineração, em Mariana, na Região Central do estado, um acidente pontual.
Ele afirmou que em 2017 o setor deverá crescer até 5%. Além disso, o esperado Marco Regulatório para a mineração, segundo ele, não é relevante no momento. Os dois pontos de vista sobre um setor que representa 8% do Produto Interno Bruto (PIB, o conjunto da produção de bens e serviços no estado) ficaram evidentes durante o lançamento do estudo Panorama da mineração em Minas Gerais, com dados compilados pelo Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (FGV/IBRE).
Embora o levantamento mostre números significativos para o segmento, como os 60 mil empregos formais gerados pela mineração entre os anos de 2010 e 2013, os dados são referentes somente aos últimos três anos, excluindo aí o período do agravamento da crise econômica e a tragédia da barragem do Fundão, em Mariana, ambos em 2015. “O estudo se baseia em séries históricas do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O país é muito ruim em estatística e o que tinha de substancial era até 2013. Mas vamos fazer uma segunda fase dele”, comentou Fernando Coura.
Segundo o presidente do Ibram, todos os últimos entraves pelos quais a mineração vem passando não foram suficientes para prejudicá-la. “A participação de 8% no PIB continua”, garantiu, justificando que o preço do minério de ferro, carro-chefe da produção brasileira, é flutuante e que o país aumentou a sua produção.
Segundo Coura, a crise de 2008 teve mais impacto do que a de 2015 sobre a atividade e, atualmente, as empresas já ajustaram suas operações.“Dentro do setor industrial, foi o que menos sofreu. Além disso, houve a alta do dólar, o que ajudou o setor. E não houve uma avalanche no desemprego.”
Sobre o ocorrido em Mariana – houve vazamento de 55 milhões de metros cúbicos de rejeitos da exploração de minério de ferro da mineradora Samarco, tirando a vida de 19 pessoas –, Coura analisou como um caso referente a uma determinada empresa. “É um avião da companhia que caiu”, disse.
Retração nos resultados
A tragédia, no entanto, além das vítimas, afetou o resultado da indústria em Minas. Em junho, a Fundação João Pinheiro divulgou dados mostrando que o PIB de Minas Gerais caiu 5,6% no primeiro trimestre de 2016, frente ao mesmo período de 2015, sob pressão do mau resultado da indústria. A retração do setor foi de 4,2% de janeiro a março, influenciada pela queda da indústria extrativa, com reflexo direto do rompimento da barragem de Fundão da Samarco , e a consequente suspensão das atividades da empresa, que é essencialmente exportadora de minério de ferro.
Ainda com visão otimista, Coura afirmou que, na pior das hipóteses, a mineração fechará 2016 com números parecidos aos de 2015. “Se houver uma retomada na infraestrutura, poderemos crescer até 5% em 2017”, apostou. Porém, de acordo com o ministro Fernando Coelho, o setor precisa de investidores para se recuperar. “Estamos vendo países como a Argentina, Peru, Chile e Colômbia ganhando espaço e passando na nossa frente. É preciso voltar a atrair investimentos para o país”, afirmou.
Ele analisou que a crise econômica, em 2015, e “a brutal queda no preço do minério” contribuíram para a queda nos investimentos do setor. “O desaquecimento da economia em todos os setores impactou a mineração. Por ano, estamos tendo queda superior a 15% nos investimentos, que têm um saldo positivo na balança comercial”, disse.
O ministro ressaltou que a retomada da mineração vai depender da criação de ambiente atrativo para os investidores privados, o que vai ser definido depois do processo eleitoral. “Não temos o dado certo de quanto foram os demitidos na área, mas com esses 12 milhões de desempregados no país, um setor que emprega como a mineração certamente foi um dos mais afetados em Minas”, concluiu.
Governo quer acelerar regulação
Encaminhado ao Congresso em 2013, o projeto do novo Marco Regulatório da Mineração ainda está em discussão. O documento visa atualizar o marco vigente, que é de 1967, aumentar as receitas do governo federal e modernizar a relação entre as empresas e o setor público.
Para o ministro de Minas e Energia, Fernando Coelho, a definição das mudanças pode ser a salvação para o setor. O fato de o projeto estar há alguns anos no Congresso, de acordo com ele, vem causando insegurança jurídica em investidores. “Desde que o marco chegou à Câmara dos Deputados, o número de investimentos na mineração tem caído no país”, disse.
A intenção, de acordo com o ministro, é acelerar a tramitação do projeto, uma vez que “diversos estados brasileiros estão sendo prejudicados por falta de definição”. “Estamos ouvindo as grandes e pequenas empresas da mineração sobre o que pode ser feito do ponto de vista regulatório. Precisamos criar investimentos e atrair investidores para o país”, afirma.
José Fernando Coura, presidente do Ibram, ressaltou que mudanças são bem-vindas, mas que alguns eventos políticos precisam ocorrer, como as reformas tributária, previdenciária e trabalhista. “Tem tanta demanda que esse (o marco regulatório) é um tema importante, mas não relevante para a sociedade. Ele não é um impeditivo de crescimento da atividade, ele cria uma insegurança jurídica”, afirmou, enumerando as principais políticas públicas para o setor. “Respeito aos contratos; um marco com bastante atratividade, como informação geológica e geofísica, e, principalmente, garantia e respeito para que se tenham condições jurídicas nos investimentos”, destacou. (LE)
Fôlego baixo
O Brasil registrou, de janeiro a julho, 1.098 pedidos de recuperação judicial de empresas, 75,1% a mais do que as 627 solicitações apresentadas no mesmo período de 2015, apontou o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações. Em julho, as recuperações judiciais subiram 4,2% ante junho e avançaram 29,6% na comparação com idêntico mês do ano passado. As falências apresentaram 1.058 pedidos no país nos primeiros sete meses do ano, aumento de 9% em relação aos mesmos sete meses de 2015. De acordo com a consultoria Serasa Experian, há sinais de leve melhora da economia, mas ainda pesam sobre as empresas o fraco nível de atividade no país e os juros altos no sistema de crédito financeiro.
Fonte: Estado de Minas