Para aperfeiçoar a gestão ambiental no Pará, representantes da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema) e do Sindicato das Indústrias Minerais do Estado do Pará (Simineral) assinaram nesta quinta-feira (29) um Acordo de Cooperação Técnica, que terá um ano de vigência, cujo objetivo é proporcionar condições para o incremento e fortalecimento do setor ambiental, mediante parceria entre a iniciativa privada e o poder público. O trabalho conjunto permitirá a realização de investimentos e ações que auxiliem o desenvolvimento da gestão ambiental a cargo da Sema.
Entre as ações esperadas estão a elaboração e entrega aos envolvidos de relatório mensal dos trabalhos realizados durante o prazo de vigência do acordo, e a facilitação das ações entre a Sema e o Sindicato, voltadas ao aperfeiçoamento da gestão ambiental, que inclui a reestruturação da Secretaria. Segundo José Fernando Gomes Júnior, presidente do Simineral, a reestruturação interessa a todos os associados do sindicato, o que garante o apoio do setor ao projeto de lei que a Sema está elaborando. Ana Celeste Franco, representante da Alcoa (empresa de produção de alumínio), disse que o setor espera a aprovação do projeto de lei.
Para o secretário de Estado de Meio Ambiente, José Alberto Colares, a Sema compartilha da mesma insatisfação manifestada pelo setor produtivo em muitos aspectos. Ele ressaltou que a favor de ambos está a transparência das ações e o desejo de trabalhar pelo aperfeiçoamento da gestão. “Precisamos dessa relação transparente e direta, porque a coisa é pública. Qualquer coisa que fizermos é ainda insuficiente, mas tem um trânsito para que nossas ações sejam efetivadas. Enquanto estamos reestruturando a Sema, precisamos continuar a licenciar, gerir. Não temos tempo para dar tempo à Sema”, afirmou Colares.
As discussões sobre a reestruturação da Sema foram iniciadas neste semestre, mas desde o início do ano constam da pauta de reuniões dos setores envolvidos, e abrangem diversos pontos, como a elaboração vários projetos de lei, entre os quais o de reestruturação da Sema, que está em andamento; os projetos de criação do Instituto de Águas e do Clima do Pará (IACP), do Instituto de Biodiversidade e Áreas Protegidas (Ibap), do Instituto de Gestão e Regularização Ambiental (Igram), e de criação do Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos servidores do Sistema Estadual de Meio Ambiente, que compreende a Sema, como órgão central, o Instituto de Desenvolvimento Florestal do Estado do Pará (Ideflor) e as três autarquias que serão criadas.
Fonte: SEMA