O Plano Estadual de Mineração do Estado da Bahia e a viabilização do Programa de Desenvolvimento de Pequenos e Médios Depósitos Minerais foram os principais assuntos debatidos na reunião da Câmara Setorial de Mineração (CS-07), do Conselho de Desenvolvimento Industrial e Comercial do Estado da Bahia (CDIC), que aconteceu ontem (14/08), no auditório da Secretaria da Indústria, Comércio e Mineração (SICM). Estiveram reunidos dirigentes de empresas que tem atividade minerária na Bahia e outros representantes da Câmara.
O Programa de Desenvolvimento de Pequenos e Médios Depósitos Minerais visa estabelecer um modelo de financiamento para as fases iniciais da pesquisa mineral em áreas com alto potencial, justamente a fase de maior risco para o empreendedor. A iniciativa é pioneira no Brasil e está sendo desenvolvida em conjunto com o Ministério de Minas e Energia.
Já o Plano Estadual de Mineração tem como propostas de diretrizes: o estímulo ao aproveitamento local de rochas ornamentais e de pedras preciosas e semi-preciosas, o desenvolvimento de pequenos depósitos minerais, a atração de novos investimentos para diversificação da matriz de produção mineral e o desenvolvimento da cadeia de transformação mineral com agregação de valor dentro do Estado.
“A secretaria está reforçando sua posição como fomentadora dos empreendimentos de mineração e metalurgia no Estado da Bahia”, afirma Albert Hartmann, secretário-executivo da Câmara Setorial de Mineração e superintendente de Indústria e Mineração da SICM.
Com a finalidade de discutir aspectos do licenciamento ambiental desses empreendimentos, a reunião ocorreu em conjunto com a Câmara Transversal de Meio Ambiente e contou com a coordenação do secretário-executivo, André Joazeiro. “O licenciamento ambiental e o desenvolvimento sustentável da mineração são desafios para a viabilização dos empreendimentos e a participação conjunta com a Câmara Transversal foi de fundamental importância para o estabelecimento de uma agenda para encaminhamento dessas questões”, lembra Hartmann.
Segundo Luís Fernando Madella, Diretor de Comunicação e Relações Externas Brasil e América do Sul da Rio Tinto, a Câmara tem o importante papel de proporcionar um fórum onde que as empresas possam debater pontos comuns que afetam as mineradoras. “A parceria firmada entre Estado e iniciativa privada busca alternativas para viabilizar e dar maior rapidez aos investimentos como cumprimento de uma agenda de cidadania corporativa”, disse Madella.
A Rio Tinto desenvolve pesquisas minerais de bauxita na região de Jaguaquara, Tancredo Neves e Ipiaú, na Bahia. De acordo com o diretor, o processo de pesquisa mineral e as questões ambientais são de fundamental importância porque impactam diretamente na operação que estão sendo realizadas no Estado.
Fonte: SICM