O texto do novo marco regulatório do setor mineral ainda não foi aprovado por causa da proposta de aumento dos royalties, que podem ser elevados dos atuais 0,2% a 3% para até 6%. Da forma como está, a nova legislação prejudicaria principalmente as pequenas e médias empresas do setor de mineração, que têm mais agilidade junto ao governo para atuar em pesquisas de áreas a serem exploradas.-
Até mesmo a maior mineradora de ferro do mundo, a brasileira Vale, entrou nessa discussão: o presidente da companhia, Murilo Ferreira, afirmou que a proposta poderá prejudicar a competitividade do País no mercado internacional.
Apesar das reclamações quanto ao aumento do tributo, a promessa do governo é que deve sair no início deste ano o novo marco, que contempla a criação da Agência Nacional da Mineração (ANM).
Fonte: DCI