O governo federal pretende limitar a expansão das mineradoras que já têm grande quantidade de áreas concedidas ou que estão em situação de monopólio, informa reportagem de Sofia Fernandes e Natuza Nery publicada na edição desta sexta-feira da Folha.
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O objetivo integra o novo código da mineração elaborado pela presidente Dilma Rousseff.
Com a regulação, o objetivo do governo é incentivar a concorrência, melhorar e democratizar a capacidade de investimento no setor.
Segundo a Folha apurou, a triagem será feita no momento da licitação de uma área. A norma também valerá para as companhias interessadas em pesquisar determinadas áreas e nos casos de concessão da lavra (autorização de exploração).
Os critérios para excluir alguma empresa de um certame serão: a quantidade de concessões, o tamanho das áreas e a situação da possível concorrente no seu mercado.
A decisão terá impacto em segmentos como o de cimento. Seis empresas concentram metade desse setor, com a concessão de jazidas de calcário: Votorantim, Cimento Nassau, Holcim, Camargo Correia, Cimpor e Lafarge.
A medida poderá ainda afetar a Vale, maior produtora de minério de ferro do mundo, que concentra ainda mais da metade da produção de cobre e 80% da de manganês. O governo vai levar em consideração o grau de competência técnica das concorrentes antes de vetar alguma empresa do leilão.
Fonte: www1.folha.uol.com.br