Localizado em uma área de 50 km2 nos municípios fluminenses de Seropédica e Itaguaí, o Arranjo Produtivo Local (APL) de Piranema é a fonte de 90% da areia utilizada na construção civil na Região Metropolitana do Rio de Janeiro, o equivalente a 70% de toda a areia utilizada no estado, de acordo com o Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM). Mas ao lado da importância econômica da mineração de areia para o desenvolvimento regional, a questão da responsabilidade ambiental coloca-se como um desafio para as cerca de 70 pequenas mineradoras de areia ali instaladas, responsáveis pela geração de mais de 350 empregos diretos e 4.500 indiretos. Para ajudar a adequar a atividade aos conceitos do desenvolvimento sustentável, um projeto do Departamento de Geologia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) propõe um sistema de gestão ambiental para a região.
Com apoio da FAPERJ pelo programa Prioridade Rio, o projeto fornece orientação técnica para gestores e funcionários das mineradoras instaladas no APL de areia Piranema, para consolidar uma cultura de responsabilidade ambiental e, consequentemente, minimizar os impactos da extração de areia no local. “Nosso esforço maior é o de capacitação ambiental. Uma auditoria realizada em 2008 apontou várias irregularidades na região que mostravam a necessidade de ações de instrução para capacitar os mineradores a promoverem a sustentabilidade de seus negócios, em harmonia com os requisitos estabelecidos pelos órgãos reguladores”, explica o engenheiro de minas José Mário Coelho, coordenador do projeto e professor do Departamento de Geologia da UFRJ.
“Para atender essa demanda de formação ambiental, o Programa de Capacitação Tecnológica oferece diversos cursos de extensão a empresários e funcionários sobre temas relativos aos processos de mineração e transporte, e seus aspectos ambientais”, completa o professor. Ele ressalta que outra prioridade do projeto é a formação de auditores ambientais internos, que têm ajudado a monitorar eventuais irregularidades nas micro e pequenas mineradoras de areia de Piranema. “Já formamos auditores ambientais internos entre os funcionários indicados pelas próprias organizações, bem como representantes da comunidade local. As mineradoras de areia legalizadas que receberam nosso treinamento passaram por recente auditoria dos órgãos ambientais e nenhuma irregularidade nelas foi constatada”, destaca.
Em uma perspectiva mais ampla, o projeto propõe a adequação das empresas envolvidas no setor a um sistema de gestão ecologicamente correto. “Estamos disseminando nas diversas mineradoras da região um sistema de gestão ambiental baseado nas normas NBR ISO 14001, para que as organizações tenham ferramentas adequadas para controlar e minimizar os riscos ambientais, seguindo parâmetros internacionais de qualidade para prevenção e controle de acidentes”, diz José Mário Coelho. “Outro procedimento é a elaboração de um anteprojeto para Uso Futuro da Região, que possibilitará aos areais uma lavra planejada em longo prazo, com o uso racional dos recursos”, completa o professor, lembrando que o projeto conta com uma equipe multidisciplinar formada por economista, engenheiro de minas, geólogo, agrônomo, urbanista e um biólogo, João Pedro M. da Silva, que está escrevendo sua tese de doutorado com base no projeto.
O desenvolvimento desse Arranjo Produtivo Local, recentemente formalizado, deve fomentar o diálogo entre os diversos agentes envolvidos no setor de mineração de areia de Piranema – as prefeituras dos municípios de Seropédica e Itaguaí, os representantes das comunidades afetadas, os consumidores e os órgãos reguladores: Departamento de Recursos Minerais (DRM), o Instituto Estadual do Ambiente (Inea) e o DNPM, entre outros. A partir da sinergia entre as diversas partes, espera-se que os modelos de gestão ambiental e de desenvolvimento econômico sejam mais alinhados e eficazes. “A UFRJ e a Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro (UFRRJ) vêm sendo indutoras do processo de articulação entre as mineradoras e os órgãos reguladores. Esse diálogo com a sociedade é fundamental para que as universidades cumpram o seu papel de extensão”, conclui. Além do apoio da FAPERJ, o projeto conta com o apoio do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae/RJ) e do Sindicato de Mineradores de Areia do Estado do Rio de Janeiro (Simarj).
Fonte: © FAPERJ