Mesmo sem ter uma data definida, o novo projeto do Código Mineral deve chegar ao Congresso ainda este ano.
Segundo a consultoria americana Eurasia, além de aumentar as alíquotas dos royalties cobrados sobre os minérios, o ministério das Minas e Energia estuda a criação de um novo tipo de imposto federal para as grandes lavras.
Se por um lado o governo deve demonstrar alguma sensibilidade às preocupações do setor mineral, por outro há riscos consideráveis de que a proposta do governo se torne mais onerosa à medida que avançar no Congresso.
“Os governos estaduais e municipais irão pressionar para aumentos mais agressivos dos impostos, em parte guiados pelas eleições municipais em outubro de 2012”, diz o trio de analistas Erasto Almeida, Jefferson Finch e Christopher Garman, da Eurasia, em recente nota.
“Possivelmente o governo terá menor poder para evitar aumentos maiores se a taxa de aprovação da Presidenta Dilma Rousseff cair nos próximos meses em função de pressões inflacionárias e do menor crescimento.”
Ainda de acordo com a Eurasia, dificilmente o novo Código Mineral será aprovado antes do meio do ano que vem, época em que o Congresso deve desacelerar suas atividades em função da campanha eleitoral.
Fonte: Exame