O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) está executando, juntamente com pesquisadores da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e técnicos da MEL, empresa especializada em medicina do trabalho, o projeto “ Mobilização e Capacitação do Setor Mineral para a Gestão da Saúde e Segurança dos Trabalhadores nas Minas do Brasil”.
Entre os dias de 13 a 15 de outubro, foi realizada em Siderópolis, Santa Catarina, oficina de capacitação que envolveu representantes dos sindicatos das minas de carvão do Sul de Santa Catarina. O evento contou com participação do secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME), Cláudio Scliar.
Na ocasião, engenheiros e geólogos da Diretoria de Fiscalização do DNPM e da Superintendência em Santa Catarina, em especial, os técnicos lotados no escritório de Criciúma, apresentaram as normas previstas na NRM visando melhoria da segurança técnico-operacional das minas na região.
O projeto elaborado e coordenado pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do Ministério de Minas e Energia (SGM/MME) em parceria com o DNPM, foi iniciado em maio deste ano, em Sabará, Minas Gerais, com a capacitação dos trabalhadores da mina subterrânea de ouro Cuiabá, naquela cidade. Até dezembro, serão realizadas 30 oficinas em todo o País, possibilitando que se produza, ao final, um diagnóstico das condições de saúde e segurança das operações mineiras e do conhecimento a respeito das normas de prevenção de acidentes por parte dos trabalhadores nas minas.
De acordo com o diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na Mineração da SGM/MME, Edson Farias Mello, gestor do projeto, a proposta de capacitação dos trabalhos nas minas surgiu em reuniões da SGM com a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Setor Mineral. “A idéia do projeto é valorizar e fortalecer a atuação da Comissão Interna de Prevenção de Acidente na Mineração (CIPAMIN), e do Programa de Gerenciamento de Risco (PGR)” , explica Mello, que destaca também que o projeto conta com uma comissão de acompanhamento e monitoramento, que reúne todos os agentes envolvidos no projeto, incluído representantes dos trabalhadores,“ Essa comissão mobiliza e avalia os resultados das oficinas e a atuação dos parceiros”, diz Mello.
Ao todo, serão capacitados, aproximadamente, 750 trabalhadores, a grande maioria, membros de CIPAMIN, gestores do PGR nas empresas, supervisores, chefes de equipe e encarregados de turma. “Com o treinamento, esses trabalhadores se qualificam como multiplicadores de conhecimento sobre e saúde e segurança nas minas onde trabalham”, afirma Walter Lins Arcoverde, diretor de Fiscalização do DNPM. A expectativa é de que os trabalhadores capacitados repassem o conhecimento adquirido sobre normas de segurança e saúde para outros 25 mil mineiros.
Durante as oficinas de capacitação, os técnicos do DNPM conscientizam as gerências e supervisores das empresas sobre a importância de se observarem as Normas Reguladoras de Mineração (NRM), em suas operações de lavra, a céu aberto ou subterrânea, bem como no beneficiamento. “Essas normas disciplinam a atividade de lavra, tanto no aspecto técnico do aproveitamento racional da jazida, quanto à saúde e segurança operacional dos trabalhadores, além de abordar medidas de controle ambiental”, informa Roger Cabral, coordenador do projeto no DNPM.
De acordo com Cabral, o projeto está mapeando também as boas práticas em segurança que já estão sendo executadas pelas empresas em algumas minas do País. “O programa permite ao DNPM como órgão fiscalizador divulgar a legislação e ao mesmo tempo conhecer as dificuldades reais para sua implementação”, analisa o coordenador.
Durante as oficinas, pesquisadores da Universidade de Minas Gerais (UFMG) aplicam, inicialmente, questionários para avaliar o nível de informação dos trabalhadores que fazem parte da CIPAMIN sobre a prevenção de acidentes; também são ministradas palestras com conteúdos específicos relacionados à segurança e saúde, prevenção e fatores de risco, PGR, responsabilidades, direitos e deveres dos trabalhadores e empregadores e o papel do Estado na fiscalização.
Ainda este mês, de 18 a 22 serão realizadas oficinas de capacitação nas minas de Conceição do Pará, em Minas Gerais e Butiá, Rio Grande do Sul; de 25 a 29 será a vez de Candiota, também no Rio Grande do Sul. As oficinas já capacitaram trabalhadores nas minas da Bahia, São Paulo, Goiás, Minas Gerais, Pará, Espírito Santo, Rondônia e Santa Catarina.
“Estamos conscientizando os trabalhadores acerca da necessidade de se aplicar legislação. Cada mina tem que ter um plano de emergência para ser aplicado em caso de acidente e a CIPAMIN é fundamental para ajudar na elaboração e divulgação desse plano e o controle dos riscos existentes nos ambientes de trabalho”, pondera Alexandre Trajano, engenheiro de minas do DNPM que ministra aulas sobre segurança nas oficinas do projeto.
O projeto está em sua segunda fase, que teve inicio em 6 de setembro com a capacitação dos trabalhadores da mina das Indústrias Nucleares do Brasil (INB), em Caetité, Bahia. O engenheiro de minas, Daniel Lima, da SGM/MME, que atua no projeto, informa que entre os dias 17 e 18 de novembro será realizado em Brasília, o Seminário Nacional de Saúde e Segurança nas Minas. “Nesse evento todos os envolvidos com o projeto irão debater os resultados das oficinas e buscar soluções para garantir a segurança dos trabalhadores do setor”, afirma Lima.
O setor mineral brasileiro emprega cerca de 184 mil trabalhadores nas suas diversas cadeias de produção. São 2.650 minas em atividade no País, gerando divisas e alavancando o desenvolvimento nas regiões onde há à atividade de mineração.