“Mineração e Desenvolvimento Sustentável” foi o tema da 6ª Oficina do Plano Duo-Decenal (PDGMT 2010-2030) que aconteceu, nesta terça-feira (23), no Ministério de Minas e Energia (MME). O evento foi promovido pela Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral (SGM), responsável pela elaboração do PDGMT que contempla um horizonte de 20 anos com detalhamento coincidente com os períodos plurianuais.
“Mais do que mudanças nas leis, nós estamos buscando um novo modelo que irá direcionar o setor”, diz Cláudio Scliar, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do ministério. “O Plano pressupõe que o setor mineral trabalhe com os aspectos social, ambiental e econômico de forma integrada. Essa é a nossa visão de sustentabilidade”, sublinha Scliar.
O Grupo de Trabalho (GT), criado para a elaboração do Plano, está debatendo as principais questões relacionadas à atividade mineral sustentável, bem como identificando os principais desafios e obstáculos ao desenvolvimento dos diversos segmentos do setor mineral, com o envolvimento de especialistas em oficinas temáticas e o apoio de estudos técnicos realizados por profissionais do setor.
No entanto, a SGM conta com a colaboração de todos os segmentos sociais interessados no setor mineral para que o PDGMT – 2010-2030 seja, de fato, uma ferramenta estratégica que deverá nortear o planejamento de longo prazo e ser a base para a formulação e execução de políticas públicas visando ao desenvolvimento do setor mineral.
Participaram da 6ª. Oficina representantes da Comissão de Minas e Energia da Câmara Federal, do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), do Ministério do Desenvolvimento Social (MDS), do Ministério do Meio Ambiente, do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), representantes do setor mineral, entre outros.
Mineração e Desenvolvimento Sustentável
Roberto Messias, presidente do Ibama questiona que o Brasil precisa pensar no futuro. “Qual o país que queremos e quais os passos para isso?”, perguntou, ressaltando que é necessário transformar o fruto da mineração em algo que seja disponível para toda a sociedade brasileira. Roberto falou ainda sobre licenciamento ambiental para a mineração e da necessidade de se repensar quais os pontos que precisam ser aprimorados rejeitados e melhorados, no sentido de minimizar impactos local e global, pois o determinismo geográfico inerente à mineração, pode trazer muitas possibilidades de desenvolvimento , mas também muitas ameaças às populações locais.
Para Ronaldo Garcia, Secretário de Articulação Institucional e Parcerias do Ministério do Desenvolvimento Social (SAIP /MDS), “fomos proibidos de pensar o longo prazo e, com isso, perdemos posições na hierarquia das Nações. Com o Plano Duo-Decenal (2010-2030), a mineração deve ser assumida nacionalmente para que seja um ingrediente forte do desenvolvimento, mas isso requer que superemos uma visão colonialista muito arragaida em nossas políticas e trabalhemos de formar articulada com os diferentes setores do governo e segmentos da sociedade. É importante um bom planejamento”, destacou Ronaldo.
Fonte: SGM/MME