O Ministério de Minas e Energia deverá encaminhar ao Poder Executivo dentro de 10 a 15 dias o novo marco regulatório para a exploração mineral. A informação é do ministro Edison Lobão.
Ao destacar a importância da exploração mineral para a produção de fertilizantes, o ministro lembrou que o país ainda depende do mercado externo para suprir suas necessidades nessa área.
Lobão destacou que, apesar de sua importância, o setor mineral ainda é explorado no Brasil, praticamente de forma artesanal, embora possa contar com o trabalho de empresas capacitadas para a exploração mecanizada, como é o caso da Companhia Vale do Rio Doce.
De acordo com o ministro, a legislação atual do setor é arcaica e precisa ser atualizada. Ele disse que a legislação “integra um velho código, que data de 40 anos e não serve mais aos melhores e mais legítimos interesses brasileiros”.
A proposta para o marco do setor mineral está sendo alinhavada no Ministério de Minas e Energia e deverá ser estudada pela Presidência da República, que depois encaminhará as novas regras em forma de mensagem para ser apreciada pelo Congresso Nacional.
Fonte: Globo