O governo federal autorizou a exploração de cavernas no país. Decreto assinado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e publicado na segunda-feira (10) no “Diário Oficial da União”, dá nova redação aos arts. 1o, 2o, 3o, 4o e 5o e acrescenta os arts. 5-A e 5-B ao Decreto no 99.556, de 1o de outubro de 1990, que dispõe sobre a proteção das cavidades naturais subterrâneas existentes no território nacional.
Fonte: SINDIEXTRA – CIRCULAR – 159/08