Até bem pouco tempo o Brasil convivia com um dilema no financiamento e desenvolvimento de projetos de ciência e inovação tecnológica. Existem bons projetos de inovação ou a falta de recursos inibe o surgimento desses projetos? Agora, os recursos começam a aparecer em volumes capazes de atender, se não toda a demanda, mas pelo menos grande parte dela, em todos os setores e segmentos, o que não acontecia anteriormente
Hoje em Mossoró, por exemplo, o Governo do Estado, a Secretaria de Desenvolvimento Econômico através da Fundação de Apoio à Pesquisa no Rio Grande do Norte (Fapern), lançam o Programa “Inova RN: Pesquisa na Empresa”, no valor total de R$ 7 milhões, destinando R$ 4 milhões, inicialmente à pequena e micro empresa. Para o superintendente do SEBRAE/RN, José Ferreira de Melo, nunca na história do Rio Grande do Norte a micro e pequena empresa teve tanto dinheiro para pesquisa. O objetivo é reduzir a distância entre a o conhecimento científico e sua aplicação no setor produtivo para proporcionar o aumento da competitividade da pequena e micro empresa.
A Fapern tornou público o Edital 004/2008, que vai apoiar projetos para o desenvolvimento de atividade inovadora de micro e pequenas empresas. Os R$ 4 milhões serão repassados pelo Ministério de Ciência e Tecnologia (MCT) e do Orçamento Geral do Estado. Poderão participar as empresas com faturamento anual bruto de R$ 1,2 milhão (micro) e de R$ 10,5 milhões (pequenas).
A expectativa é que sejam financiados 35 projetos, com valores de R$ 100 mil e R$ 150 mil para pequenas empresas individualmente ou grupos de micro-empresas associadas. Os projetos devem ter prazo de 24 meses para execução. Os projetos devem ser entregues na Fapern ou enviados pelo Correio. O edital e o formulário de inscrição estarão disponíveis na página da Fapern na internet, no www.fapern.rn.gov.br, no link EDITAIS
Para atender às necessidades das pesquisas em todas as atividades econômicas do Rio Grande do Norte, a Fapern decidiu eleger como prioritários os projetos nas áreas do agronegócio, como aqüicultura, apicultura, fruticultura e ainda, da tecelagem, confecção, processamento de alimentos, medicamentos, reciclagem, controle de poluentes, biocombustíveis, energias alternativas, nanotecnologia, neurociência, novos materiais e novos produtos, engenharias, mineração, petróleo e gás, informática, turismo e arranjos produtivos locais priorizados. Já o Núcleo Norte-rio-grandense de Apoio aos Arranjos Produtivos Locais (APLS), decidiu dar prioridade aos APLs bordados do seridó, aqüicultura, laticínios, apicultura, caprinovinocultura, mineral, água mineral, cerâmica apodi-assu, fruticultura e tecelagem.
Os recursos, não-reembolsáveis, terão 10% de contra-partida das empresas interessadas. Os projetos serão analisados por uma comissão para serem aprovados. O Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) dispõe de recursos que não são contingenciados, revela a diretora da Fapern, Isaura Rosado. A vice – presidente do CNPq, professora Wrana Panizzi, disse em Natal, lembra que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sérgio Rezende, lançou recentemente o PAC da Ciência e Tecnologia, conseguindo unir vários ministérios, o que elevou de forma substancial os recursos para a área.
A diretora da Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP), Gina Paladino, lembrou que além da quantitativamente ser inusitada o volume de recursos, qualitativamente é também importante a descentralização que o Governo Federal vem promovendo. O Rio Grande do Norte é o sétimo estado que o programa está sendo lançado, vencendo todos os trâmites burocráticos. Para ela, trata-se de uma construção conjunta, principalmente, porque a subvenção econômica no setor de ciência e tecnologia “é um dinheiro novo no Brasil, enquanto outros países já vêem trilhando esse caminho”. Mesmo assim, no caso do Brasil é uma sinalização para que as empresas entendam que recursos não-reembolsáveis não são à fundo perdido, mas devem ser incorporados como ativos das empresas.
A segunda etapa do PAPPE, a ser lançada em novembro deste ano, envolve recursos da ordem de R$ 3 milhões, segue a mesma linha de trabalho da primeira etapa. O lançamento dependerá da procura da primeira etapa. A finalidade do programa é aumentar a competitividade das micros e pequenas empresas, das cadeias produtivas e dos arranjos produtivos locais (APLs), estimular os investimentos privados em pesquisa, a interação entre universidades e instituições de pesquisa com as empresas e promover o desenvolvimento sustentável. Para a concessão de bolsas a mestres e doutores, com valores entre R$ 2 mil e R$ 2,5 mil, o programa Recursos Humanos na Empresa (RHAE) vai destinar R$ 750 mil para pesquisadores atuarem junto aos projetos nas empresas.
Mais R$ 1,3 bilhão em quatro anos para 18 incubadoras
O Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) e a agência Financiadora de Estudos e Projetos (FINEP) firmaram um acordo com 18 incubadoras de empresas, associadas da ANPROTEC e selecionadas em todo o País para operar o Programa Primeira Empresa Inovadora. O Prime deve investir R$ 1,3 bilhão nos próximos quatro anos em empresas nascentes de base tecnológica. De acordo com Eduardo Costa, diretor de Inovação do FINEP, este “é o maior programa dos 41 anos de história do órgão”. Ainda segundo ele, até 2011, o Prime deverá contemplar cerca de 5 mil empresas com grande potencial de crescimento e que apostem no diferencial inovador como estratégia de competitividade.
Neste primeiro edital, a FINEP vai disponibilizar R$ 216 milhões. As incubadoras serão responsáveis pela seleção dos empreendimentos e pelo repasse da verba. Para Guilherme Ary Plonski, presidente da ANPROTEC, uma das entidades responsável pela concepção do Programa, o cenário de desenvolvimento do país requer rápidos investimentos. “O Prime será implementado em um momento em que o país precisa de mais inovação e empreendedorismo, investimentos desse porte são muito bem-vindos”, afirma.
BNB aumenta o financiamento
O Banco do Nordeste do Brasil (BNB), também acaba de disponibilizar mais recursos para o desenvolvimento científico, São R$ 700 mil para projetos de pesquisa ou difusão de tecnologias voltadas à conservação ambiental e à recuperação de áreas degradadas, nos municípios de sua área de atuação – Nordeste, norte de Minas Gerais e norte do Espírito Santo. Parte dos recursos (70% do valor total) será destinada aos trabalhos de difusão de tecnologias, e o restante aos projetos de pesquisa aplicada.
O valor individual solicitado em cada proposta não poderá ser superior a R$ 70 mil. O BNB também patrocinou uma pesquisa realizada pela Universidade Federal do Semi-árido (Ufersa), em parceria com a Fundação Guimarães Duque (FGD), de Mossoró para difundir o método de inseminação artificial de caprinos com uso de sêmen congelado. O estudo, que está em fase de implantação, recebeu R$ 43 mil, oriundos do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), serão utilizados na aquisição de equipamentos, materiais e em gastos administrativos. Outro estudo, da Emparn pretende promover novas técnicas para a criação de aves caipiras em pelo menos dez assentamentos rurais do Estado. A pesquisa tem o apoio do Fundo de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (Fundeci), operacionalizado pelo Escritório Técnico de Estudos Econômicos do Nordeste (Etene) do BNB, que desembolsou R$ 87,6 mil. A cada ano a Instituição vem aumentando a disponibilidade de recursos para financiamento de pesquisa. No Rio Grande do Norte já foram realizados vários projetos ao longo dos últimos anos.
Brasil caiu para 59ª no ranking tecnológico
Recentemente, em um raking divulgado no Fórum Econômico Mundial, o Brasil aparece apenas na posição de número 59 entre as economias que mais conseguem tirar proveito das novas tecnologias para incrementar sua produtividade. Segundo o estudo, as falhas na educação e um ambiente regulatório inadequado impedem que o Brasil avance no uso das tecnologias. Para o Fórum, o País está mal posicionado no ranking dos governos que mais priorizam o uso de tecnologias.
O ranking de 175 países é liderado por Dinamarca, Suécia, Suíça, Estados Unidos e Cingapura. Entre os países latino-americanos, o líder é o Chile, na 34ª posição. Já o Brasil vem caindo desde 2005. Naquele ano, o País ocupava a 52ª posição. Em 2006, passou para a 53ª colocação e agora é superado por países como Turquia, México, China, Jamaica, Arábia Saudita, Índia ou Barbados. O Brasil avança, mas em contrapartida a realidade é que outros países estão avançando de forma mais rápida no uso das tecnologias.
Para o Fórum, a tecnologia sozinha não gera a competitividade de uma economia. Tudo depende do ambiente em que ela é usada. No que se refere à educação, os especialistas apontam que a tecnologia somente pode criar competitividade se uma população está pronta para tirar proveito dela. Isso, portanto, dependeria da educação.
Em termos de qualidade do ensino de Matemática e Ciências, o Brasil está apenas na 114ª posição. Já no critério de qualidade do sistema educacional, o País ocupa a 117ª posição. No que se refere ao ambiente regulatório, o Fórum destaca a necessidade de reformas no sistema tributário, que coloca o País na 127ª posição entre as economias analisadas. O peso da regulação do Estado também é criticada. O Brasil aparece na 125ª posição por esse critério. Outros problemas são a falta de eficiência do poder Judiciário, na 102ª posição, ou a proteção da propriedade intelectual. Para o Fórum, o Brasil ocupa apenas a 100ª posição entre os governos que colocam as tecnologias de informação como suas prioridades. Se nos critérios regulatórios e de preparação o Brasil ainda ocupa um lugar discreto, a classificação mostra que há um avanço no que se refere ao uso das tecnologias pelo setor privado. Por esse critério, o País ocupa a 36ª posição no ranking e a 20ª posição na capacidade de inovação no mundo. O setor privado brasileiro ainda é o 28ª que mais usa a internet.
Luiz Antonio Pereira Felipe – Repórter de Economia
Fonte: Tribuna do Norte