Em entrevista ao programa Bom Dia Ministro, produzida pela Secretaria de Imprensa da Presidência da República e transmitida via satélite a rádios de todo o País nesta quinta-feira (4), o ministro Miguel Jorge, do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior (MDIC), falou sobre a Política de Desenvolvimento Produtivo (PDP), lançada em maio, sobre cenário econômico, produtividade da indústria e a importância das exportações para o crescimento.
Política de Desenvolvimento Produtivo – “Temos quatro metas: aumentar as exportações, aumentar os investimentos com relação ao PIB, estamos hoje com 17% do PIB, queremos chegar, em 2010 a 21% do PIB, que é um número basta nte grande para o Brasil, mas que é muito pequeno se compararmos com outras economias como a da China, onde o investimento chega a 35% do PIB. Outra meta é aumentar a participação da iniciativa privada em pesquisa e desenvolvimento e também o aumento do número das pequenas e médias empresas exportadoras. Todas são metas para serem atingidas em 2010. É importante frisar que essa Política de Desenvolvimento Produtivo não termina em 2010, apenas as metas estão estabelecidas para 2010 porque se trata do mandato desse governo. Embora ela não seja uma política de governo e, sim, uma política de Estado.”
Coordenação – “A Política de Desenvolvimento Produtivo abarca 26 setores da economia. Temos feito reuniões setoriais, com os vários grupos da economia, para que possamos iniciar a implantação dessas medidas. Algumas das ações administrativas já estão em curso. Outras ainda dependem de regulamentação. Estamos buscando o apoio das lideranças para que isso seja aprovado rapidamente. Já fizemos nove reuniões setoriais para explicar as propostas, para que possamos implementá-las o mais rápido possível. Não acredito que seja implantado tudo de uma vez. Essa é uma política que vai se incrementando na medida em que as ações administrativas vão acontecendo.”
Micro e pequenas – “A PDP tem a meta de até 2010 aumentar em 10% o número de micro e pequenas empresas exportadoras. O ponto fundamental para que essas empresas participem do processo exportador é facilitar ao máximo as exportações. Uma das maiores dificuldades dessas empresas para exportar é exatamente o excesso de burocracia. Esse processo de simplificação já começou, algumas medidas já foram tomadas e temos que continuar avançando muito nessa área. Um elemento importante nesse processo é a atuação do Banco do Brasil como agente exportador para que possamos capilarizar esse processo e o preenchimento da papelada necessária para a exportação. Estamos em entendimento com a CAIXA , que já criou uma área internacional e está se preparando para, até o final do ano, também participar desse esforço exportador entre as micro, pequenas e médias empresas. Há um número cada vez maior de pequenas empresas que sobrevivem e isso vem ocorrendo porque vivemos um crescimento econômico. E elas vão continuar desempenhando um papel fundamental na economia já que são geradoras de emprego.”
Juros – “Acreditamos que a alta dos juros não atrapalha o desempenho da PDP. O aumento (dos juros) ficou dentro do esperado. Certamente, ele terá algum impacto. No caso das indústrias, os investimentos que estavam em curso não devem sofrer descontinuidade. Antes mesmo desse aumento da taxa de juros, já havia uma certa acomodação no patamar da produção industrial, como comprovou o levantamento realizado pelo IBGE nesta semana. A indústria cresceu muito em relação ao ano passado – 10% -, mas em relação ao mês anterior o crescimento foi de apenas 0,5%. Isso mostra q ue já está havendo uma acomodação, embora essa acomodação se dê em patamares bastante elevados, que mantêm o crescimento industrial do País em níveis excepcionais. Não acredito que o aumento da taxa Selic possa causar um prejuízo enorme à área de indústria e comércio. Grande parte dos bens de consumo não tem sido vendida com a taxa Selic. Na área automobilística, os bancos das montadoras têm juros muito inferiores aos da Selic. A mesma coisa acontece, por exemplo, com o varejo. As lojas de varejo fazem vendas a crédito sem se preocupar com a taxa Selic. Como o presidente sempre disse, a pessoa compra dentro de uma prestação que é capaz de pagar, aquela famosa projeção que cabe no seu bolso. Se a pessoa vai comprar um liquidificador em uma loja de varejo, ela não tem a menor preocupação e muitas vezes não tem nem idéia do que é a taxa Selix. O que ela conhece é a taxa que é capaz de pagar.”
Inflação – “Temos poucas ferramentas para o controle da inflação. O aume nto de juros é uma ferramenta clássica usada por todos os países do mundo para esse controle. Acredito que o Banco Central tem uma preocupação legítima com isso e tem mantido o controle da inflação bastante estrito. É evidente que ninguém gosta do aumento da taxa de juros, mas é preferível tomar um remédio amargo para que se tenha um futuro mais saudável. Essa é uma medida que não agrada a todo mundo. Certamente, não agrada ao presidente do Banco Central, nem ao presidente Lula, nem a mim e nem aos empresários. Mas temos poucos instrumentos para controlar a inflação, especialmente quando ela é causada pela inflação externa e pelo aumento dos preços de alimentos.”
Demanda em alta – “A demanda crescente tem sido atendida. Por exemplo: no caso dos automóveis, em maio foram vendidos no mercado interno mais de 300 mil veículos. Já computadores, também no mês de maio, foram vendidos mais de 2,5 milhões. No setor de bens e capital, o aumento tem sido muito alto, 40% d e crescimento. Isso significa que as empresas estão comprando mais. Usando máquinas mais modernas, mais produtivas, mais eficientes e também produzindo com mais qualidade. O setor industrial se prepara para a demanda e para o aumento da competitividade em função do aumento das importações.”
Crescimento sustentável – “A previsão de crescimento indica que o Brasil deve manter um crescimento de 5% do PIB ao ano. E as estruturas industrial, do agronegócio e do setor terciário têm todas as condições de manter esse crescimento para os próximos anos. Estamos ganhando produtividade, cerca de 4% ao ano, que é um número alto. E essa produtividade não está se dando, como aconteceu nos anos 90, com desemprego. Pelo contrário, temos aumentado a produtividade com a geração de um grande número de empregos.”
Protecionismo – “O fechamento de algumas empresas em razão da concorrência externa é um processo inevitável. Não se pode estabelecer proteções que fujam às r egras da Organização Mundial do Comércio. Temos agido com relação à concorrência desleal. Se há contrabando, temos agido não só em relação a produtos chineses como de qualquer outro País. Com relação às fábricas estrangeiras instaladas no Brasil, é claro que elas terão que seguir as leis e processos do Brasil. Considero importante que, em vez de exportarem para o Brasil, fábricas chinesas venham se juntar a nós, gerando empregos. Se essas fábricas estão indo ao Rio Grande do Sul, são muito bem-vindas.”
Zonas de Exportação – “Estamos esperando a regulamentação da Zona de Processamento de Exportação (ZPEs). Já temos mais de 50 pedidos de ZPEs. Aguardamos a aprovação do decreto, para que comecemos a analisar esses pedidos. Quanto à tributação, o que ocorrerá é que 15% da produção das ZPEs que se destinarem ao mercado interno terão a tributação de produtos importados, o que é o correto. E 80% do que é produzido nas ZPEs não terá qualquer tributação porque será expo rtado”.
Encontros de Comércio Exterior – “Há estudos que indicam que esses encontros são fundamentais para o comércio exterior. O Encomex é realizado no país inteiro, do Amapá até o Rio Grande do Sul, e tem ajudado a criar o que nós precisamos que é uma cultura exportadora. O Encomex tem o papel fundamental de despertar no empresário a atenção para as exportações. O Brasil, historicamente um país muito fechado e com um grande mercado interno, só se preocupava com a exportação quando havia uma queda na demanda interna. Isso é absolutamente errado. Temos que ter uma cultura de exportação e o empresariado tem que saber que o mercado internacional é inúmeras vezes maior do que o mercado interno. O que significa uma grande oportunidade para que eles possam aumentar seus negócios.”
Meio ambiente – “O caso da Superintendência da Zona Franca de Manaus (Suframa) é parte importante da PDP. Na Suframa, mais de cem mil empregos – empregos que são muito produt ivos – têm ajudado, por meio dessa economia estabelecida, a preservar a Amazônia. Pessoas estão arrumando emprego, melhorando a qualidade de vida, sem precisar atingir qualquer árvore da Amazônia. A Suframa acaba sendo também importante para a preservação da floresta, 98% da preservação que vem ocorrendo no Amazonas se deve ao fato de existir a Zona Franca.”
Editado pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República
Nº63 – Brasília, 5 de Junho de 2008
Fonte: MAXPRESS