Uma ação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), Ministério Público do Trabalho (MPT) com a Polícia Federal (PF) fechou 14 garimpos na região de Ametista do Sul, no norte do estado do Rio Grande do Sul (RS), no último dia 24. Segundo a Procuradora do Trabalho, Patrícia de Mello Sanfelice, os estabelecimentos foram lacrados por não seguirem as normas técnicas e os procedimentos de segurança e saúde previamente estabelecidos em acordos dos garimpeiros com o poder público. A Cooperativa de Garimpeiros do Médio Alto Uruguai LTDA (COOGAMAI), representante dos mineradores na região, tem dois acordos assinados e que estão em vigor: um é o Termo de Compromisso Ambiental (TCA) assinado entre a Cooperativa e a Fundação Estadual de Proteção Ambiental (FEPAM); há também um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) entre os garimpeiros e o MPT, assinado no ano passado.
Segundo o MPT, as lavras foram interditadas porque descumpriam regras básicas de segurança e saúde como: a utilização do método de perfuração a úmido, a implementação de um sistema adequado de ventilação nas minas e o uso de equipamentos para a proteção dos garimpeiros. Além da falta de equipamentos e da má utilização de técnicas na extração, a ação apurou irregularidades nos contratos de trabalho dos garimpeiros e ainda a inexistência de planejamento de recuperação ambiental e a ausência de profissional técnico para as questões de saúde e segurança dos trabalhadores.
Para o engenheiro responsável pela COOGAMAI, Anderson Oliveira, apesar do impacto imediato do fechamento a ação deve surtir efeitos positivos no médio e longo prazo. Estima-se que cerca de 150 garimpeiros foram atingidos pela ação. Segundo o engenheiro, “as medidas pressionam os mineradores a se adequarem, o que é bom não só para saúde como para o bolso deles”. Estudos mostram que além de ser mais produtivo e render melhores resultados econômicos, as técnicas diminuem o impacto sobre saúde e a segurança dos mineradores. O MPT informa que uma reunião foi agendada para o próximo dia 07 de maio com os garimpeiros, donos de minas e representantes do município para buscar a solução do impasse.
A extração da gema ametista tem causado graves problemas de saúde nos mineradores do RS nas últimas três décadas. Apesar de ser a maior região produtora de ametista do mundo, as condições de extração estavam muito defasadas o que contribuiu para altos índices de doenças respiratórias, resultantes da inalação de poeira levantada pela utilização inadequada de marteletes sem jatos d’água. A implementação de novas técnicas de extração têm reduzido a exposição dos garimpeiros as condições impróprias de trabalho, além de melhorar a qualidade e produtividade dos mineradores.
BOAS PRÁTICAS
Os garimpeiros da região de Ametista, através da cooperativa local, se comprometeram a implementar as boas práticas no trabalho de extração. Tais práticas incluem:
a substituição do método de perfuração a seco para perfuração a úmido;
a introdução de adequado sistema de ventilação de mina em cada garimpo;
a adequação de profissional capacitado (blaster) por garimpo;
a recuperação ambiental das áreas danificadas pelo garimpo;
o plantio de mudas nativas nas áreas de garimpo, com vistas a compensação ambiental;
e a delimitação de zoneamento de extração e deposição de rejeitos.
Estudos indicam que ações simples como essas, podem reduzir em até 95% a poeira suspensa nas galerias de minas, além de dar a devida proteção aos garimpeiros.
por: Claudio Almeida
Jornalista da RedeAPLmineral
Fonte: RedeAPLmineral