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APRESENTAÇÃO
O Comitê Temático Rede Brasileira de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – CT RedeAPLmineral, instituído em 02 de fevereiro de 2018, no âmbito do Grupo de Trabalho Permanente para Arranjos Produtivos Locais do Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (GTP APL/ MDIC), coordenado pelo Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI), tem como um dos seus objetivos difundir e popularizar as boas práticas em APL de Base Mineral. Por isso, a partir de 2010, instituiu e lançou o Prêmios Melhores Práticas em Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral – PMP APL Mineral como uma iniciativa e realização anual que visa chancelar, reconhecer e disseminar as boas práticas inéditas e exitosas realizadas no âmbito da cadeia produtiva do setor mineral por empresas, atores e profissionais da mineração e transformação mineral em pequena e média escala, organizadas sob a forma de APL de base mineral, mediante esforços próprios ou em parcerias com outras entidades – empresas, universidades, centros de P&D, consultoria técnica, laboratórios, agências de fomento, instituições de crédito, cooperativas, associações, sindicatos, etc., dando visibilidade à sociedade, sensibilizando e estimulando outros atores da cadeia produtiva da indústria mineral do país a replicarem esse tipo de ação, que resultam em ganhos ambientais, de saúde e segurança do trabalho, financeiros e de mercado ou/e em contribuições para sustentabilidade de seus negócios.
A publicação da Coletânea PMP APL Mineral 2010 – 2022, uma realização do CT – RedeAPLmineral em parceria com o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI), tem como objetivo sistematizar, consolidar e registrar a instituição e o lançamento, em 2010, e as práticas vencedoras do PMP APL Mineral no período de 2011 a 2022, com a finalidade de divulgar e disseminar estas experiências exitosas para melhoria da gestão, governança, planejamento de longo prazo, emprego e adequação de tecnologias, inovação, produtividade, formalização e organização da produção das micro, pequenas e médias empresas, cooperativas, associações, sindicatos de mineração e transformação mineral organizadas em APL de base mineral. Adicionalmente concretiza o encaminhamento e ação da Agenda do CT RedeAPLmineral 2019 – 2024, de publicação de livro “Prêmio Melhores Práticas em APL de Base Mineral: 2010 – 2022”, aprovados nas Plenária dos Encontros do CT RedeAPLmineral, realizados entre 2019 a 2022.
A Coletânea está organizado por ano, em ordem cronológica, em 12 capítulos, desde do início e lançamento, em 2010, até a última edição do PMP APL Mineral em 2022, com exceção do primeiro capítulo, Introdução, que é dedicado a informar sobre o que é o Prêmio Melhores Práticas de Base Mineral – PMP APL Mineral. Cada um dos 11 capítulos seguintes descrevem, em ordem cronológica, separadamente por ano, as práticas premiadas em 1°, 2° e 3° lugares em cada ano da realização do PMP APL Mineral, no período de 2010 a 2022.
O capítulo Introdução apresenta o Prêmio Melhores Práticas de Base Mineral – PMP APL Mineral, descrevendo a instituição realizadora, o objetivo, as temáticas, as modalidades, os segmentos minerais elegíveis, quem pode se candidatar, os critérios de julgamento, a organização e o procedimento de julgamento e premiação das práticas inscritas. Cada capítulo seguinte é dedicado a uma edição anual do PMP APL Mineral e compõe-se de um resumo que informa o ano de realização, o local e a data da premiação e a lista das práticas premiadas em 1°, 2° e 3° lugares na referida edição do PMP APL Mineral. Em seguida as práticas premiadas são descritas, de forma sucinta e estruturada, que incluem títulos, autores, instituições, resumo, temáticas, palavras- chave, APL de base mineral, objetivo, aspectos relevantes, métodos, resultados, conclusões, agradecimentos e referências bibliográficas. É importante observar que a transcrição das práticas premiadas manteve o conteúdo e o formato apresentados pelos autores, com pequenas alterações referentes a revisão de gramática e ortografia. Além disso, o leitor atento, pode observar que as descrições das práticas premiadas apresentam alterações do formato dos textos ao longo do período da Coletânea. Nas edições de 2011, 2012 e 2013, a orientação para apresentar a descrição da prática constava somente a indicação dos itens da estrutura do texto que devia fazer parte da descrição da prática, sendo o formato da apresentação estabelecido pelos autores das práticas premiadas. A partir da edição de 2015 do PMP APL Mineral a Comissão Coordenadora disponibilizou modelo com as orientações detalhadas do formato do texto da descrição das práticas participantes do Prêmio, que padronizou o formato de apresentação das práticas premiadas. Essa Coletânea conta ainda com os seguintes anexos: Índice Remissivo das Práticas por Temáticas, que lista as práticas premiadas por temáticas; Comissões Coordenadoras e Julgadoras, que lista os membros participantes de todas as Comissões no período de 2010 a 2022; Modelo de Descrição de Prática (2015 a 2022), que especifica orientação da estrutura, tamanho e tipo de letras, espaçamento, alinhamento, recuo e tamanho dos parágrafos e de cada item do texto; e, Entrevistas e Depoimentos de alguns dos autores de Práticas premiadas.
Agradecemos a todos que contribuíram para tornar possível a publicação dessa Coletânea, desde gestores públicos, docentes, pesquisadores, profissionais, bolsistas e entidades pertencentes inicialmente à RedeAPLmineral (2010 a 2017) e atualmente ao CT RedeAPLmineral, que participaram da organização e julgamento, bem como aos autores e às instituições realizadoras das Práticas Premiadas pelo PMP APL Mineral de 2010 a 2022, por disponibilizá-las para divulgação e publicação. Agradecemos ainda ao IFPI e FAPEPI pelo apoio e financiamento que possibilitaram a publicação eletrônica da Coletânea.
Devido às descrições das experiências bem sucedidas em APL de base mineral em diversas temáticas (Desenvolvimento Tecnológico; Formalização, Gestão e Governança; Inclusão Social; Meio Ambiente, Saúde, Segurança e Higiene do Trabalho; Mineração, Sustentabilidade; Transferência e Disseminação de Tecnologia e Inovação; e, Treinamento/Capacitação), em vários segmentos minerais (Agrominerais; Gemas, Joias, Metais Preciosos e Afins; Cerâmica de Revestimento; Cerâmica Vermelha; Minerais e Rochas em Pegmatitos; e, Rochas Ornamentais;) e em quatro Regiões Geográficas do Brasil (Centro Oeste; Nordeste; Sudeste; e, Sul), essa Coletânea constitui-se num documento de consulta e de leitura importante para todos os estudantes, docentes e profissionais e instituições das áreas de mineração, transformação mineral, agricultura, materiais, ambiental, energia, ciências humanas, sociais, exatas, da natureza, agrárias, da saúde e segurança do trabalho, etc., que atuam e têm interesse na implementação de boas práticas nos APL de base mineral que visam a melhoria da competitividade, da produtividade, das relações de trabalho, das condições ambientais e de saúde e segurança do trabalho do conjunto de empresas, cooperativas, associações e sindicatos patronais e dos trabalhadores do setor mineral organizados em APL.
Que a leitura inspire e motive a apresentação de boas práticas realizadas em APL de base mineral nas próximas edições do PMP APL Mineral!!!
Comitê Temático de Arranjos Produtivos Locais de Base Mineral
CT RedeAPLmineral – Organizadores