A quarta-feira foi de surpresa e desespero para mais de 400 funcionários da Mirabela Mineração do Brasil, que explora níquel no município de Itagibá, Região Sudoeste do Estado, a 370 quilômetros de Salvador. Na manhã de ontem eles começaram a receber os avisos-prévios indicando que estavam sendo demitidos, porque a empresa irá fechar as portas. A Mirabela.a é a única mineradora que explora níquel sufetado na Bahia e se instalou em Itagibá no final de 2008.
Numa reunião com os trabalhadores na manhã de ontem, a mineradora anunciou que todos os funcionários serão demitidos e que a empresa será fechada temporariamente. A notícia caiu como uma “bomba” no município, que tem mais de 50% de sua receita oriunda das atividades da mineradora e com o seu fechamento, terá além dos 600 funcionários sem emprego, outros 500 que serão afetados de forma indireta em atividades terceirizadas.
No início da tarde de ontem a empresa, através de sua Assessoria de Comunicação, informou que tomou a decisão devido aos baixos patamares financeiros do mercado de níquel, com o preço cotado a 3,50 dólares/libra (um dos preços mais baixos da história do metal), tornado inviável a continuidade das operações da Mina Santa Rita. A nota disse ainda que fará um último embarque de minérios (Porto de Ilhéus) agendado para o dia 20 de março e por isso continuará operando normalmente nos próximos 30 dias para efetuar a realização deste embarque.
Após o término do aviso prévio de todos os funcionários, os mais de 400 funcionários da Mirabela serão desligados, porém, a empresa manterá toda a sua infraestrutura e uma pequena equipe interna para garantir a execução dos compromissos legais e socioambientais vigentes. Conforme a nota da empresa, antes da decisão pelo encerramento das atividades, foram analisados todos os cenários solucionais, a longo e curto prazo, mas nenhuma estratégia demonstrou uma solução factível à continuidade do negócio neste momento.
Crédito retido
Além das dificuldades com os preços internacionais do Níquel Sulfetado, considerados, a Mirabela acusa o Governo do Estado de não ter liberado recursos retidos de créditos do ICMS (Imposto de Circulação de Mercadorias e Serviços). Segundo a nota da empresa emitida na tarde de ontem, desde o mês de outubro de 2015 vinha-se tentando a liberação 45 milhões de créditos de ICMS da Mirabela.
O prefeito de Itagibá, Marcos Valério Barreto se deslocou para Salvador e disse que hoje se reunirá com o secretário Estadual da Fazenda, Manoel Vitório para encontrar uma solução para o problema. “É um desastre, pois mais de 60% da renda do município provém das atividades da mineradora. E com o seu fechamento não temos como ajudar às centenas de desempregados”, disse. Além do secretário da Fazenda, o prefeito de Itagibá disse que hoje também vai se reunir com o secretário de Relações Institucionais do Governo do estado, Josias Gomes.
Um dos diretores do Sindicato dos Metalúrgicos e Mineradores da Bahia, Luiz Vitório Santos, disse que os trabalhadores sequer foram avisados de que seriam demitidos nesta quarta-feira. Segundo explicou, nesses casos, a empresa deveria ter feito um comunicado prévio com pelo menos 15 dias de antecedência. “Ficamos com as calças nas mãos, pois somente na manhã de hoje (ontem) é que ficamos sabendo, o que gerou uma onda de desespero nos trabalhadores e na população de Itagibá”, disse.
Por causa do volume de demissões de uma única vez, o sindicato pretende ingresssar na Justiça do Trabalho com uma Ação de Demissão em Massa, como forma de garantir aos trabalhadores demitidos alguns acordos, como a garantia de manutenção de um Plano de saúde por pelo menos um ano, e a incorporação, nas rescisões, de determina dos número de salários extras.
Para o prefeito Marcos Valério, o fechamento da mineradora, que fica localizada na Fazenda Santa Rita, no Distrito de Jacumirim, afeta diretamente as cidades de Itagibá, Ipiaú, Ubatá e Ibirataia.
E$m Itagibá mais da metade de do comércio local vive em função das atividades da empresa e da receita auferida pelo município, em torno de R$ 1,5 milhão, incluindo as transferências constitucionais dos governos federal e estadual, mais de 50% depende de repasses que eram feitos pela mineradora.
Mina em Itagibá é a 2ª maior do mundo
A descoberta da mina de Níquel Sulfetado em Itagibá foi a maior realizada pela Mirabela em todo o mundo, depois da Voisey’s Bay, descoberta no Canadá em 1993 pela Inco – Vale. Empresa subsidiária da australiana Mirabela Nickel, a mineradora explora o Concentrado de Níquel, injetando aproximadamente 38 milhões por ano na economia da União, estado e Município.
Sua mina de exploração fica na Fazenda Santa Rita, na cidade de Itagibá, a de Ilhéus, 60 km de Jequié e a 370 quilômetros de Salvador. A produção anual de concentrado do minério é transportada por 140 quilômetros pelas rodovias, BR-330 e BR-101 até o porto de Ilhéus, e daí exportada para a Norilsk, na Finlândia, onde é transformado em produtos industriais.
A exploração do minério de níquel sulfetado começou em 2003, quando ela assina com a CBPM (Companhia Baiana de Pesquisa Mineral) um contrato de pesquisa complementar e promessa de arrendamento. Em 2004 foi delineado o depósito de níquel sulfetado com teor de 0.62 % Niquel e 0.16 % de Cobre.
Em 2005 foi iniciado o trabalho de avaliação ambiental do empreendimento, sendo finalizado em 2006 com as Licenças de Localização e Implantação. Em 2007 começaram as atividades de implantação da Mina Santa Rita, que culminou na Licença de Operação e início da fase operacional em 2009.
Município perde mais de R$ 24 milhões com o repasse de recursos
Dos R$ 38 milhões que a Mirabera Mineração garante que repassa aos cofres públicos da União, Estado e Município, R$ 38 milhões oriundos da Compensação Financeira pela Exploração dos Recursos Minerais (CFEM), uma espécie de contraprestação pela utilização econômica dos recursos minerais em cada região. CFEM foi criada com a Constiotuição de 1988.
Do total de recursos, a Mirabela garante que repassa 65% (R$ 24,7 milhões) anualmente para o município de Itagibá, onde está situada a Fazenda Santa Rita, única mina de níquel em exploração na Bahia. Consta ainda que 23% dos R$ 38 milhões são repassados anualmente para o Governo do Estado através de ICMS, e 12% para o Governo Federal, através do Ministério da Ciência e Tecnologia.
A mineradora iniciou a produção de níquel sufetado no final de 2008, época e,m que os preços internacionais do minério estavam sendo vendido a U$$ 12,00 a libra. Com a crise, iniciada em 2014, o valor caiu para US$ 8 e a empresa alegava que já estaria operando com prejuízo, segundo o gerente financeiro da empresa, Milson Mundin. Com a atual desaceleração econômica vivida na China, maior comprador do níquel, o valor do minério ontem estava em US$ 3,70, valor determinante para o encerramento das atividades da empresa no Estado.
Investimentos
Além do desemprego direto dse mais de 400 trabalhadores em Itagibá, o fechamento da Mirabela vai afetar também atividades sociais que vinham sendo feitos no município. Uma delas afeta mais de 10 pessoas que estavam inscritas em programas de educação ambiental nos municípios de Itagibá e Ipiaú, além de 3.600 alunos dos dois municípios inscritos no Programa de Ação Sustentável.
Para o prefeito Marcos Valério Barreto, a solução imediata é inscrever a empresa no Programa Desenvolve Bahia, que permite que as empresas possam ter prazos dilatados para recolhimento do ICMS em até 90% do saldo devedor mensal. “Se não for isso o município quebra e será o caos, pois não há outra fonte de renda na região”, disse.
Fonte: Tribuna da Bahia