Com o objetivo de agilizar os processos de licenciamento de empreendimentos de extração mineral conduzidos pelo Estado, o Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (IEMA) iniciou no fim de maio um procedimento de “Conferência Técnica”. Com a implantação da medida, a rotina de empresários, consultores, prestadores de serviços ambientais e da equipe técnica do órgão será facilitada, pois acarretará na entrada de processos com documentação completa e, consequentemente, mais rapidez nas análises técnicas e no retorno aos requisitantes.
A partir de agora, toda a documentação apresentada pelos requerentes de licença ambiental para empreendimentos de extração mineral na sede do Iema, em Cariacica, ES, será previamente avaliada por analistas técnicos da Coordenadoria de Licenciamento de Mineração. Estes devolverão os documentos ao setor de protocolo com aprovação ou não para a protocolização. Em caso de negativa à protocolização, será entregue ao solicitante da licença uma relação oficial dos documentos pendentes que impedem o requerimento. Caso a documentação apresentada necessite de complementação de informações, mas que não impedem a protocolização do requerimento de licença, da mesma forma será entregue ao responsável uma relação oficial, informando quais são os documentos a serem protocolizados pelo requerente, visando à adequação do processo.
A medida está sendo tomada porque os requerentes de licenças ambientais não estavam seguindo todas as diretrizes expostas nas Instruções Normativas que regulamentam os procedimentos.
Aceitar a entrada de processos com a documentação incompleta não significa facilitar os procedimentos para o empreendedor. Ao contrário. Quando estabelecemos a conferência técnica e protocolamos solicitações com todos os documentos pedidos, a tendência é que, gradativamente, os solicitantes se desloquem menos vezes ao Iema e o tempo de resposta do órgão ambiental para realizar as análises diminua. O Iema também será mais rigoroso quanto ao preenchimento do formulário de requerimento de licença para atividade de extração mineral, recusando aqueles que não estiverem preenchidos adequadamente, conforme o modelo padrão. Toda a documentação exigida pelo Iema para liberação de licenças das atividades de extração mineral está disponível em http://migre.me/gLvMS
Fonte: Revista Rochas de Qualidade