Para que o setor de mineração cresça, as empresas precisam ter um acesso mais ágil a recursos, receber mais inovações e governo e iniciativa privada precisam melhorar suas relações para promover o aumento de atividades em pesquisa e desenvolvimento (P&D). Essas são algumas das principais conclusões dos especialistas que participaram do 2º Seminário sobre Inovação em Geologia, Mineração e Transformação Mineral (Inovamin), que terminou nesta terça-feira (11), em Brasília.
O diretor do Centro de Tecnologia Mineral (Cetem), Fernando Lins, um dos palestrantes do evento, afirmou que muito são os fatores que dificultam a inovação no País. “Vimos, na última década, uma evolução nos valores arrecadados pelo CT-Mineral, mas ainda é insuficiente para se planejar grandes avanços com o orçamento atual. O dinheiro é escasso em comparação a outros setores”, observou.
Lins também destacou a necessidade de mais investimentos na formação de recursos humanos para as atividades ligadas à mineração. “Se o Cetem abrisse hoje vagas para 50 pesquisadores, não encontraríamos gente qualificada, com doutorado ou mestrado, para ocupar o espaço”, afirmou o diretor da entidade vinculada ao MCTI. “Hoje, são poucas as empresas que têm pessoal capacitado para entender os formulários e outras exigências do processo seletivo para disputar os editais”.
Segundo o diretor do Departamento de Transformação e Tecnologia Mineral do Ministério de Minas e Energia (MME), Elzivir Guerra, os projetos de P&D cooperativos entre instituições de pesquisa e as empresas ainda são insuficientes.
Para mudar este quadro, acrescenta o diretor, é preciso unir esforços para difundir a cultura da inovação. “Se houvesse demanda qualificada e sistematizada, o governo reagiria. Dentro do governo, temos dificuldade de implantar essa priorização, até por falta de demanda. Existe um círculo vicioso, que nós temos que quebrar”, concluiu
Lei da Inovação
A Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM) criou recentemente o Instituto Pró-Inovação e Competitividade da Metalurgia, Materiais e Mineração (IABM). A principal funação do instituto é estimular a inovação, por meio de projetos multi-institucionais desenvolvidos em redes colaborativas.
De acordo com o diretor executivo da ABM, Horacídio Leal, o instituto foi criado para facilitar o acesso a recursos federais de estímulo à inovação. “Queríamos implantar inovações na ABM, mas faltavam especialistas e condições jurídicas para fazer projeto. Nosso estatuto não permitia obter recursos juntos a Finep [Financiadora de Estudos e Projetos], BNDES [Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social], entre outros”, contou Leal.
Segundo ele, o instituto desenvolve projetos importantes para o fortalecimento do setor, além de ter um papel de Núcleo de Inovação Tecnológica (NIT) alinhado à Lei de Inovação. “O NIT tem uma política de inovação sobre o preceito da lei, temos os conceitos de open inovation para desenvolver o seu papel, estimular a inovação no setor de minas, metalúrgico e materiais.”
Para o diretor do MME Elzivir Guerra, a Associação acertou em criar um mecanismo que estava dentro da Lei da Inovação. “A Lei abrange basicamente centros de pesquisa, universidade e institutos de ciência e tecnologia (ICTs). A ABM conseguiu, por meio de uma condição jurídica, e da criação do instituto receber os recursos provenientes”, concluiu.
Proposta
A criação de uma futura Agência Nacional de Mineração (ANM), projeto em elaboração pelo governo federal, está prevista na proposta de marco legal a ser enviada pelo Executivo ao Congresso Nacional. De acordo com o diretor do Cetem, a Agência poderia atuar de forma equivalente à Agência Nacional de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) e à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), ao induzir empresas a aplicar recursos em pesquisa. “O Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM) não tem essa capacidade”, exemplificou.
Um grupo de senadores começaram uma série de audiências públicas para elaborar um novo marco regulatório para a mineração e exploração de elementos terras raras. Até 30 de agosto, os parlamentares pretendem finalizar o relatório para elaborar um projeto de lei sobre o tema.
Fonte: Crea-BA