Rondônia – O governador Confúcio Moura recebeu, nesta quinta-feira (14), no Escritório do Plano FutuRO, da Secretaria de Assistência Social (Seas), o presidente do Sindicato da Indústria Extrativista Mineral, Antonio Elisbão da Silva. Na pauta esteve a cooperação do Estado no combate ao garimpo clandestino.
O presidente do Sindicato relatou a situação dos trabalhadores de garimpo, muitos, sem condições de produzir, pleiteiam uma aposentadoria junto à Previdência Social, mas acabam impossibilitados de obterem tal benefício em função da falta de regulamentação do ofício. Elisbão explica que, para o Ministério do Trabalho, a figura do garimpeiro não existe como profissão, cuja nomenclatura correta é minerador, e isso tem trazido problemas para os trabalhadores, especialmente os mais antigos que têm dificuldades em comprovar o exercício profissional.
Confúcio Moura firmou o compromisso de melhorar e intensificar a fiscalização no setor mineral. “Isso pra nós é muito bom”, destacou o sindicalista. Um segundo ponto, considerado também de vital importância por Antonio Elisbão, foi a decisão do Governo da Cooperação em dividir com o sindicato a responsabilidade de promover um fórum de discussão envolvendo todos os setores da mineração. “Vamos reunir as grandes, médias e pequenas mineradoras que atuam no Estado.
Nossos mineradores, os autônomos, não ficarão de fora dos debates. Teremos um grande encontro. Por falta de união e de cooperação, Rondônia tem perdido muitos recursos, especialmente pela forma como os minerais atravessam divisas e fronteiras, sem recolher os impostos devidos. Este tempo está por terminar, graças às ações do governo”, salientou Elisbão.
O ouro e a cassiterita são os minerais mais tradicionais de Rondônia, mas há também o diamante, extraído em menor escala. Todos capazes de contribuírem com o aumento da receita do Estado. O encontro ainda não tem data definida.
Fonte: TudoRondônia.com