Causador de intensa migração para o Amazonas e de uma degradação ambiental sem precedentes, o garimpo do Juma, em Novo Aripuanã (a 227,78 quilômetros de Manaus), será legalizado.
A medida terá como principal objetivo trazer benefícios econômicos para o Estado do Amazonas por meio da Compensação Financeira pela Exploração Mineral.
Há quatro anos, o garimpo do Juma provocou uma “corrida do ouro” atraindo aproximadamente 10 mil pessoas para a região.Na ilegalidade desde 2007, o garimpo sempre beneficiou outros Estados, especialmente Rondônia, já que não havia controle do escoamento do produto.
O titular da Secretaria Estadual de Mineração Geodiversidade de Recursos Hídricos, Daniel Nava, conta que a falta de regularização impedia que os órgãos ambientais e minerais disponibilizassem de informações sobre a quantidade de ouro retirada e não havia controle do uso do mercúrio para a exploração do minério.
No início deste ano, o garimpo, que foi rebatizado para Projeto Eldorado do Juma, recebeu a licença de lavra garimpeira do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM).
No próximo domingo (1º) , o projeto receberá o licenciamento ambiental do Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam). Será a a primeira área em terra firme do Amazonas a receber o direito à lavra garimpeira e à licença ambiental.
A solenidade de entrega da licença será marcada ainda com o início do plantio de 10 mil mudas em uma área degradada de de 100 hectares.
O evento será acompanhado por representantes de vários órgãos que, na época do boom do garimpo, se mobilizaram para acompanhar a situação.
Sustentável
Embora em menor escala, a exploração do garimpo nunca parou de funcionar. No entanto, a produção jamais deixou receitas para o Estado do Amazonas.
Segundo Nava, somente a partir de agora, com o respaldo das licenças de operação e ambiental e com o ingresso de especialistas do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa) e do Serviço Geológico do Brasil (CPRM), é que este controle será possível.
O papel da CPRM será trabalhar na área para que a exploração seja feita de forma sustentável, sem que espécies de árvore sejam retiradas aleatoriamente (como era antes).
Uma das medidas para controlar a entrada e saída do produto e viabilizar o escoamento dentro do Amazonas é a instalação de uma agência da Caixa Econômica Federal no Sul do Amazonas (provavelmente em Humaitá) e a construção de heliportos na própria região do garimpo.
Neste período, a Secretaria Estadual de Mineração vai criar uma “logística alternativa” para viabilizar a produção dentro do Amazonas. Nava preferiu não divulgar detalhes dessa logística.
Conforme o secretário Daniel Nava, a primeira informação legalizada sobre a operação no Eldorado do Juma será divulgada no final de dezembro de 2012.
Famílias
O processo de regularização do garimpo começou com a consolidação da Cooperativa Extrativista Mineral e Familiar do Juma, cuja atuação reduziu drasticamente o número de trabalhadores.
Hoje, são apenas 350 pessoas (e suas respectivas famílias) cadastradas no projeto e na Junta Comercial do Estado do Amazonas (Jucea).
A maioria são pessoas que já viviam em Novo Aripuanã e Apuí e outros migrantes que acabaram ficando na região. Segundo Nava, não há como autorizar a entrada de novos “garimpeiros”.
“Naquela época, ouve muita movimentação de terra. Não havia um controle rígido do uso do mercúrio. Hoje, temos um engenheiro de minhas responsável pelo programa de recuperação ambiental e de área de produção ambiental. O Inpa também vai ser parceira, sugerindo as melhores espécies endêmicas de mudas. O garimpo vai escoar de forma legal e o Estado vai passar a incorporar essa produção”, explica Nava.
Fonte: A Crítica UOL