Enquanto o governo conclui os últimos detalhes para enviar a proposta do Marco da Mineração ao Congresso Nacional, cerca de 16 mil áreas com potencial exploratório espalhadas pelo País aguardam investidores. São terras em disponibilidade no cadastro do Departamento Nacional de Produção Mineral (DNPM), que poderiam ser leiloadas para a iniciativa privada, se as novas regras estivessem valendo.
Levantamento do DNPM realizado a pedido do iG mostra que cerca de 3 mil áreas mapeadas e disponíveis destinam-se à pesquisa de ouro. Em seguida, no ranking dos minerais em disponibilidade, cerca de 1,5 mil áreas podem conter minério de ferro. Insumos para a construção civil, granito e areia são alvo em 1,1 mil em mil áreas, respectivamente. Cobre (954), níquel (871), argila (567), potássio (462), manganês (446), água mineral (385), diamante (382), calcário (339), bauxita (264) e fosfato (240) integram a lista das principais substâncias com potencial de pesquisa.
O estado com maior número de áreas disponíveis para pesquisa é Minas Gerais, seguido de Bahia e Pará. Muitas áreas transcendem divisas, não se restringindo a apenas um estado O total de áreas em disponibilidade muda a cada dia, conforme a liberação de áreas para empresas e concessões perdidas _com o tempo ou pelo não cumprimento de regras_ que voltam à União. Os dados revelados ao iG referem-se à terceira semana de março. São terras de pesquisa com potencial exploratório que já foram alvo de estudos e geralmente são disputadas por empresas por meio de requerimentos de pesquisas.
Atualmente as áreas são liberadas para pesquisa pelo critério do direito de prioridade: quem chega primeiro, leva. O mecanismo serve principalmente para as áreas virgens, que nunca foram alvo de estudos geológicos e, portanto, atraem menos investidores. No caso das áreas disponíveis, mapeadas, que já passaram por estudos, o direito de prioridade é válido, se não houver uma disputa prévia pelo local. Quando mais de uma empresa demonstra interesse ao DNPM, mesmo antes de a área ficar disponível, o órgão analisa o melhor plano de pesquisa para conceder o direito da área. A empresa que recebe o direito de pesquisa paga uma taxa de R$ 549.
Possibilidade de não encontrar nada é grande
Miguel Neri, diretor-geral do DNPM, pondera que, como em toda atividade de mineração, o risco de não encontrar minerais mesmo nas áreas mapeadas é elevado. É mais comum não achar nada do que encontrar alguma coisa. A pesquisa mineral no País têm 30% de chance de vingar, num processo inerente à atividade em qualquer lugar do mundo. Os estudos geológicos mostram o potencial da área, mas não garantem a existência do mineral nem a viabilidade comercial da área. No caso do petróleo, por exemplo, as empresas realizam descobertas em 25% dos blocos que exploram, em média.
Apesar do risco exploratório, a entidade que representa as mineradoras avalia que o total de áreas em disponibilidade no País é uma boa notícia para as empresas. Marcelo Tunes, diretor de Assuntos Minerários do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), avalia que o levantamento do DNPM apresenta um elevado número de áreas: o número equivale ao dobro das concessões de áreas produtivas no País.
O País possui hoje 8 mil áreas que produzem algum mineral, o que é considerado pouco pelo ministro de Minas e Energia, Edson Lobão. Ao apresentar a proposta do marco regulatório no Senado, em 25 de março, Lobão disse que a produção no setor está muito aquém de suas possibilidades, já que existem hoje no País 160 mil títulos minerários (todas as áreas de mineração, que envolvem pesquisa, lavra, produção ou que estão em disponibilidade).
Governo quer novo marco e leilões para evitar desperdício
A queixa constante de Lobão é que muitas empresas retêm áreas sem gerar emprego e renda, impedindo que outros investidores explorem os locais. “Não podemos mais permitir artifícios jurídicos”, disse Lobão. “É preciso pôr ordem em um setor em desordem”, afirmou, segundo relatório sobre sua exposição no Senado.
Neri reitera que há brechas na lei atual que impedem a devolução das áreas para a União, mesmo quando são improdutivas por falta de investimentos. O Marco da Mineração, segundo ele, tem o objetivo de distribuir melhor as áreas com potencial. Por meio dos leilões, o governo pretende aumentar o controle e os investimentos nas regiões.
De acordo com técnicos do MME, a proposta do governo prevê leilões para as áreas em disponibilidade e jazidas consideradas estratégicas, como no caso de potássio e fosfato, insumos para fertilizantes. Mas as áreas livres, que nunca foram de ninguém, continuarão sendo requeridas da maneira tradicional: levará quem pedir primeiro.
O desejo inicial de alguns técnicos do governo era estabelecer licitações para todas as áreas, inclusive para as terras livres, que ainda não foram objeto de estudo e podem conter minerais, a maior parte do potencial de mineração inexplorado.
“Eles perceberam que iam fazer bobagem se colocassem todas as áreas do País em leilões avalia Tunes. “Se a área está livre, é porque ninguém nunca quis. Não há conhecimento geológico suficiente para isso, não haveria interesse.”
Tunes lembra que o governo começou a mapear o estado do Amazonas recentemente, destacando a variedade de minerais. O mesmo foi feito na Bahia e no Piauí, onde foram descoberta recentemente a existência de minério de ferro.
Por Sabrina Lorenzi, iG Rio de Janeiro
Fonte: Economia Ig