Brasília foi palco das atenções do setor mineral, entre os dias 27 e 30 de maio, com o lançamento, na Câmara dos Deputados, da “Semana da Mineração”. O evento é uma iniciativa da Frente Parlamentar em Defesa da Infra-estrutura Nacional e contou com a presença de políticos, representantes de empresas, de setores do governo e de pequenos e médios produtores minerais. Patrocinado pelo IBRAM, MME, DNPM e CPRM com o apoio do Sebrae Nacional, a ‘Semana da Mineração’ trouxe a capital federal exposições de fotos sobre a história da mineração no Brasil, e também os vencedores do XIV Prêmio IBGM de Design de Jóias 2008.
Durante o seminário ‘Mineração e sua importância na economia brasileira’, vários autoridades fizeram exposições sobre o setor mineral, sua importância para o balança comercial e os principais desafios para o desenvolvimento da mineração no país. O diretor do MME, Cláudio Scliar, ressaltou a importância do pequeno minerador no panorama da produção nacional, enfatizando a necessidade de incluir os micro produtores minerais nos processos sustentáveis de manejo. Cláudio Scliar louvou, também, a aprovação, pelo Congresso Nacional, do Estatuto do Garimpeiro. “A mineração é para todos, não só os grandes, mas os pequenos também”, ressaltou. Scliar também falou da importância da Permissão de Lavra Garimpeira (PLG) para o futuro da pequena mineração já que contempla a participação dos pequenos produtores no marco legal do setor.
O secretário executivo do MME, Márcio Zimmerman, também, destacou a importância do Estatuto e o seu impacto no marco legal do setor, e reforçou a importância do lançamento do Programa Nacional de Extensionismo Mineral, no começo do mês de maio. “Os pequenos são responsáveis por 70% das empresas e 25% da mão de obra do setor, e eles precisam de informações sobre as novas máquinas disponíveis; gestão; capacitação e boas práticas ambientais; para que possam se inserir no desenvolvimento do mercado”, afirmou.
Paralelamente à Semana da Mineração, o MME-SGM\MCT-SETEC promoveu reunião da Comissão Organizadora do V Seminário Nacional de APLs de Base Mineral com representantes do: MME, MCT, MDIC e do Sindicato da Indústria de Gesso do Estado de Pernambuco -SINDUSGESSO e do Sindicato da Indústria Nacional da Indústrias de Cerâmica para Construção no Estado de Pernambuco de Pernambuco -Sindicer, Secretaria de Planejamento do Estado do Paraná – (Rede APL Paraná). Os participantes discutiram a organização do evento, agendado para o final de setembro deste ano, em Recife/PE, as parcerias e as responsabilidades de cada instituição. Foi decidido que “Eficiência produtiva com inclusão sócio-ambiental” será o tema deste Seminário que deverá contar com a participação de diversas representações de APLs de base mineral do país; cooperativas de produtores de base mineral; entidades governamentais de todos os níveis, e da sociedade civil organizada. Políticas públicas, Qualidade e Produtividade, Mercado e Economia solidária, e Sustentabilidade Ambiental serão discutidos durante o encontro.
Para José Marcos de Oliveira, Coordenador-geral de Desenvolvimento da Indústria de Transformação Mineral do MME e Secretário Executivo da RedeAPLmineral, “a realização desses dois eventos demonstra a importância que vem sendo dada ao setor mineral, parte relevante da economia do país, e em especial, o processo sistemático de ampliação da inclusão do pequeno minerador no processo produtivo rentável e sustentável através dos APL’s de base mineral”.
por: Claudio Almeida
Jornalista da RedeAPLmineral
Fonte: RedeAPLmineral